O defensor público-geral do Estado, Rafael Barbosa, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, dia 05 de março, com o delegado-geral Mariolino Brito, para entregar os envelopes de provas do concurso para defensores públicos que estavam abertos antes do certame e solicitar a realização de perícia técnica da Polícia Civil. O delegado-geral se comprometeu a dar prioridade à apuração, em virtude da importância da questão e da necessidade de que, se for o caso, o concurso transcorra de forma isenta.
Rafael Barbosa entregou os quatro envelopes que estavam com abertura lateral e as caixas que os continham. O defensor público-geral estava acompanhado do subdefensor público-geral, Antonio Cavalcante, que estava no local da prova no momento da abertura das caixas, a defensora pública Juliana Lopes, membro da comissão do concurso, e de Plínio Nogueira e Gina Sarkis, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas (OAB-AM).
O defensor público-geral explicou que a Defensoria Pública contratou a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização de todo o concurso e que a DPE-AM não interferiu em nenhum processo de manipulação das provas, cabendo isso unicamente à FCC. Rafael Barbosa também relatou que apenas os envelopes estavam abertos e que as caixas encontravam-se devidamente lacradas até o momento do início das provas e rompimento dos lacres.
O delegado-geral, Mariolino Brito, solicitou a lista de pessoas que manipularam o material e que presenciaram o incidente, para que, caso necessário, sejam colhidos após o resultado da perícia. “Já pedi da perícia técnica que dê prioridade ao caso, pela importância dessa questão”, afirmou Mariolino Brito.
O delegado geral estava acompanhado do secretário de Estado de Inteligência, Herbert Lopes, e do delegado-geral adjunto, Antonio Chicre, que também se comprometeram a dar prioridade à apuração.
O defensor público-geral, Rafael Barbosa, afirmou que o concurso é de grande importância para o crescimento da DPE-AM, principalmente para o processo de interiorização da instituição, mas que o maior interesse é pela garantia de lisura do certame. “Por isso, a Defensoria está tomando as medidas necessárias para uma apuração adequada, o mais rápido possível”, disse.
Rafael Barbosa também esclarece que o concurso está mantido, com todo o calendário previsto em edital, até que tudo seja devidamente apurado.
O caso
No momento da abertura das caixas contendo as provas das salas 16, 17, 18 e 19, da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), onde foi realizada a primeira fase do concurso no último domingo, 04 de março, constatou-se que quatro envelopes, contendo os respectivos cadernos de prova, estavam com a lateral aberta. Contudo, as caixas estavam completamente lacradas.
Funcionários da Fundação Carlos Chagas acreditam que os envelopes romperam durante o transporte e o movimento nas caixas, bem como pelo volume de provas em cada envelope. O caso foi levado aos candidatos das salas respectivas e houve a decisão de seguir com as provas.
A Defensoria Pública, através da comissão do concurso, comunicou formalmente o caso à Fundação Carlos Chagas e fez um Boletim de Ocorrência, ainda no domingo.
Um total de 3.026 inscritos concorrem a 25 vagas para defensor público do Estado. O salário oferecido ao defensor é de R$ 14 mil.
