Às vésperas de entregar a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) à conselheira Yara Lins dos Santos, o conselheiro Ari Moutinho Júnior classificou como positiva sua administração à frente do TCE, no biênio 2016-2017, em seu penúltimo discurso como presidente da Corte de Contas, na manhã desta terça-feira (12), na última sessão do Pleno de 2017.
Segundo o conselheiro-presidente, o TCE manteve os índices de crescimento registrados nas últimas presidências e avançou em importantes áreas, como na financeira, na pedagógica, no social e na transparência, entre outras. Todos os avanços foram registrados em uma videorreportagem sobre o biênio, que pode ser vista no Youtube.
Em sua fala, o conselheiro Ari Moutinho Júnior agradeceu aos conselheiros, aos auditores, aos procuradores de contas, aos servidores, as estagiários e aos terceirizados pelo apoio durante o biênio e destacou, entre outros feitos, a implantação do plano de saúde inédito para os servidores do TCE, com o apoio do colegiado, depois de 66 anos de existência da Corte de Contas, a criação da teleauditoria (auditoria por satélite) e das economias internas em período de crise, como em água, luz e telefone.
Segundo o presidente, sua gestão foi além dos números e visou não apenas os aspectos administrativos e contábeis, mas, também, as pessoas. “Realizamos, de forma inédita no TCE, mediações entre instituições governamentais, firmando acordos que resolveram diversos impasses administrativos. Isso faz com que o Tribunal de Contas participasse ativamente das demandas sociais que o Estado do Amazonas precisa”, comentou.
A implementação de boas práticas de gestão possibilitaram ao TCE economizar recursos e aumentar seu superátiv, com redução de 10% nas dívidas correntes totais, 7% nas despesas com pessoal e encargos, além de 11% das demais despesas correntes de pessoas físicas e jurídicas, somente em 2016. Já em 2017, o superávit financeiro do biênio atingiu R$ 34 milhões.
Entre outras realizações do biênio está a instalação de um núcleo de Defensoria Pública e OAB no TCE, voltado para as pessoas que não tem condições de ingressar com ações na Corte de Contas; a realização de dois processos seletivos para estagiários, contratando mais de 300 estagiários; a modernização dos procedimentos processuais e disponibilização de emissão de certidão online; o lançamento do novo Portal da Transparência; a manutenção da qualificação ISO 9001, além do salto de qualidade do TCE-AM no ranking dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Ainda durante a sessão, Ari Moutinho Júnior agradeceu a parceria da vice-presidente do TCE, e próxima presidente, a ser empossada nesta sexta-feira (15), conselheira Yara Lins dos Santos, desejando sorte e uma boa gestão para o biênio de 2018-2019. “A conselheira Yara Lins dos Santos é uma leoa à frente do Tribunal de Contas. Com mais de 40 anos de casa, tenho certeza que ela realizará uma excelente gestão como presidente”, afirmou.
O balanço administrativo apresentado pela presidência foi aplaudido pelos conselheiros, auditores e pelo procurador-geral do MPC, Carlos Alberto de Almeida. O conselheiro Julio Pinheiro, por exemplo, falou sobre os desafios que a presidência de um órgão como o TCE impõe a uma pessoa. “É um grande desafio, são problemas diários que temos de enfrentar e decisões difíceis que precisamos tomar, sempre visando o bem da instituição. E o conselheiro Ari Moutinho Júnior soube, com excelência, realizar uma gestão exemplar”, disse.
Ao parabenizar o presidente, o conselheiro Mario de Mello relembrou que hoje, o TCE-AM é reconhecido como referência nacional. “Somos reconhecidos nacionalmente em diversos aspectos, sendo uma das Cortes de Contas que mais avançou nos últimos anos, muito em parte graças a gestão do presidente Ari Moutinho Júnior, que se doou ao máximo à frente do Tribunal”, comentou.
Ao concordar com as palavras do conselheiro Mário de Mello, o conselheiro Érico Desterro acrescentou que o Tribunal de Contas só tem avançado, corrigindo erros e aperfeiçoando boas práticas de gestão. “Agradeço ao presidente Ari Moutinho Júnior pela especial atenção e carinho dedicados a Corte de Contas, e em especial a mim, que sempre tive as portas abertas na presidência. Isso demonstra, além de sensibilidade e humanismo, bom caráter e respeito, tanto com os conselheiros, quanto com os servidores e demais funcionários que fazem parte desse Tribunal de Contas”, disse.
O conselheiro Ari Moutinho Júnior agradeceu e finalizou dizendo que cada realização não seria possível sem a ajuda e apoio dos conselheiros e demais membros da Corte de Contas. “Se hoje podemos avançar, é devido a gestões anteriores a mim, e, principalmente, devido ao esforço de cada servidor e funcionário que faz do Tribunal de Contas a sua segunda família, se dedicando dia após dia na Corte de Contas”, finalizou.
