A Latam Airlines Brasil acaba de anunciar que cancelou as vendas de passagens para seus voos diretos entre Manaus e as cidades de Miami, Rio de Janeiro e Boa Vista. De acordo com a companhia, a decisão foi tomada após a companhia constatar que os benefícios fiscais negociados para a manutenção destas rotas não estão sendo efetivados, o que compromete a continuidade da operação, comunicou a empresa por meio de nota.
A companhia se refere à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previsto no Decreto 36.668 de 3 de fevereiro de 2016, reduzindo do querosene da aviação (QAV) na compra local do combustível. Pelo decreto, recebem 15% de redução no ICMS as empresas aéreas que oferecerem voos diretos e regulares para os Estados Unidos com quatro frequências semanais. Já a redução de 12% será para as companhias que ofertarem voos de Manaus para Brasília com, no mínimo, 20 frequências semanais. Para São Paulo, são 19 frequências, Rio de Janeiro, sete, e Boa Vista, quatro.
Mesmo com a promessa de benefício fiscal, as companhias têm suspendido as operações em alguns trechos. Um mês após a edição do decreto, a TAP anunciou, em março do ano passado, a suspensão da rota direta entre Manaus e Lisboa, a única ligação direta entre a capital e uma cidade da Europa, e a Gol suspendeu os trechos nacionais para Fortaleza e Rio de Janeiro.
De acordo com a nota da Latam, caso haja qualquer mudança na programação dos voos de Manaus para um dos três destinos, os passageiros que já tenham bilhetes adquiridos serão informados previamente e receberão as devidas facilidades. “A companhia segue dialogando com as partes envolvidas no processo e informará seus clientes sobre qualquer alteração”, informou a nota. (D24)
