O Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) realizou nesta quinta-feira (11), no Palácio do Setentrião, em Macapá (AP), sua 279ª Reunião Ordinária. Tratou-se de um evento de repercussões históricas para o processo de desenvolvimento da Amazônia, com a aprovação dos dois primeiros projetos que usufruirão de incentivos do programa Zona Franca Verde (ZFV) a partir da produção com preponderância de matérias-primas regionais. Outro ponto de destaque foi a retomada da realização de reuniões ordinárias do CAS fora da cidade de Manaus – algo que não ocorria desde junho de 2008.
Presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, a reunião teve a participação do governador do Amapá, Waldez Góes, do prefeito de Macapá, Clécio Luís, do superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, Marcelo Pereira, e de parlamentares, representantes de entidades de classe e demais autoridades estaduais e regionais.
Entre os 25 projetos industriais e de serviços que compuseram a pauta da reunião, sendo doze de implantação e treze de atualização, ampliação e diversificação, com previsão de investimentos totais de US$ 146.955 milhões e mão de obra adicional de 757 empregos, dois empreendimentos oriundos de Macapá foram os grandes destaques: a Sorveteria Macapá (Qsabor), que fabrica sorvetes e outros gelados comestíveis com utilização de frutas nativas da região, e a Verçosa Indústria e Comércio de Alimentos, fabricante de diversos tipos de rações destinadas a suínos, frangos, cães, gatos e peixes. Os empreendimentos englobam investimentos conjuntos de mais de US$ 25 milhões e a geração de mais de 40 empregos diretos.
Em seu discurso, o ministro Marcos Pereira, que completa nesta sexta-feira (12) um ano à frente do MDIC, reiterou seu compromisso de estar presente a todas as reuniões do Conselho – especialmente as itinerantes previstas no calendário – e também enalteceu a aprovação de projetos pioneiros de investimentos que contribuirão de forma decisiva para o desenvolvimento do Estado do Amapá. “A SUFRAMA e o modelo Zona Franca de Manaus completam 50 anos em 2017, e uma das formas de celebrar esta data foi a idealização de um calendário de reuniões itinerantes ao longo deste ano. Este por si só é um fato histórico, pois a última reunião itinerante foi realizada há quase nove anos”, lembrou Pereira. “Esses dois projetos oriundos do Amapá se propõem a fazer justamente aquilo que é a missão do MDIC: estimular o crescimento da economia, o setor produtivo, as indústrias e as empresas da área de serviços, entre outras áreas. Esses setores geram empregos e é exatamente esse o nosso grande desafio neste momento”, complementou, citando, ainda, inúmeras medidas empreendidas pelo Ministério ao longo dos últimos doze meses visando ao fortalecimento do ambiente de negócios, à desburocratização de procedimentos e ao estímulo do crescimento econômico em todo o País.
O governador do Amapá, Waldez Goés, ressaltou a importância da aprovação dos dois primeiros empreendimentos que serão beneficiados no Estado e na região com incentivos fiscais ligados ao programa ZFV e adiantou também que o Governo do Estado já conta com outras dez empresas habilitadas para apresentar projetos nas próximas reuniões do CAS. “Depois de muita luta para regulamentar a Zona Franca Verde no Estado do Amapá, estamos verdadeiramente dando o passo seguinte, que é a instalação. Isso significa verticalizar a produção, agregar valor, gerar emprego e renda e entrar no programa de exportação do Brasil. É importante continuar contando com o apoio de importantes aliados como o MDIC e a SUFRAMA neste momento histórico para o Amapá”, disse Góes, adiantando ainda que o Governo do Estado apresentará Projeto de Lei à Assembléia Legislativa para proporcionar ainda mais incentivos aos empreendimentos locais, em complementação aos incentivos federais, a fim de tornar mais viáveis os projetos industriais no Estado e atrair novos investidores.
De acordo com o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, Marcelo Pereira, que representou na ocasião a superintendente da autarquia, Rebecca Garcia, o pioneirismo amapaense deve ser ressaltado e isso é consequência do esforço feito pelo Estado desde o lançamento do programa Zona Franca Verde, em fevereiro do ano passado. A expectativa é que a aprovação dos primeiros projetos possa estimular ainda mais os empreendedores locais a apresentarem projetos para agregar valor à produção natural através da industrialização. “Temos aqui no Amapá uma posição geográfica estratégica, uma Área de Livre Comércio, incentivos fiscais, e também uma sinalização do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá de que poderão complementar os incentivos e o apoio ao empresariado local. A SUFRAMA também está aqui para somar. Portanto, temos um cenário muito positivo e esperamos que, daqui para frente, a autarquia esteja cada vez mais inserida no projeto de desenvolvimento do Estado”, afirmou o superintendente.
O prefeito de Macapá, Clésio Luís, disse que é um orgulho para toda a sociedade local a aprovação dos dois primeiros projetos do programa Zona Franca Verde e que os efeitos positivos da industrialização na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana serão sentidos em todos os municípios do Estado.
Doação de terreno
O governador do Amapá, Waldez Góes, afirmou também durante a 279ª Reunião Ordinária do CAS que está doando oficialmente um terreno à SUFRAMA para a implantação de uma sede da instituição com condições estruturais suficientes para a condução e o impulsionamento da Zona Franca Verde no Estado. “Se temos uma Zona Franca Verde, é natural termos uma presença mais forte institucional do órgão que coordena essa área industrial”, ressaltou Góes.
Lançamento do PNCE
Ao final da 279ª Reuniao do CAS, o ministro Marcos Pereira tambem fez o lançamento oficial do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) no Estado do Amapá. De acordo com o ministro, a partir da estruturação de um comitê gestor estadual, que contará com a participação de diversos entes, serão promovidos diversas ações, incluindo treinamentos e consultorias, visando à ampliação da base exportadora do Estado. “O Estado do Amapá tem um potencial gigantesco e nós estamos aqui jsutamente para estimular esse potencial”, destacou Pereira.
