Desembargador Yedo Simões é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas

Os desembargadores Wellington Araújo e Lafayette Vieira Júnior foram eleitos para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. A posse dos novos dirigentes acontece no dia 4 de julho

O desembargador Yedo Simões de Oliveira foi eleito nesta terça-feira (27), durante Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como novo presidente da Corte Estadual para o biênio 2018-2020, gestão que se inicia em 4 de julho deste ano. Na mesma ocasião, os desembargadores Wellington José de Araújo e Lafayette Carneiro Vieira Júnior foram escolhidos para ocupar, respectivamente, a vice-presidência e a corregedoria-geral de Justiça do Tribunal, para o mesmo mandato de dois anos. Ao final da sessão, o atual presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, desejou sucesso aos eleitos.

Único nome inscrito para o cargo de presidente, Yedo foi aclamado pelos pares para o comando da Corte Estadual. Para o cargo de vice-presidente, os candidatos inscritos eram os desembargadores Sabino da Silva Marques e Wellington Araújo, que foi eleito com 18 votos, contra cinco recebidos pelo concorrente.

A votação para escolha para o cargo de corregedor de Justiça foi marcada pelo debate sobre a presença, na lista de candidatos, de desembargadores que não estão entre os mais antigos da Corte Estadual. Formalizaram candidatura para disputar o cargo os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo César Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Wellington José de Araújo (este, eleito vice-presidente e, portanto, retirado da lista para votação este cargo), e Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Momentos antes de a votação ser iniciada, no entanto, João Mauro Bessa, seguido por Cláudio Roessing e Paulo Caminha e Lima, apresentaram impugnação da lista, alegando que, pela legislação – incluindo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional – apenas três nomes, obrigatoriamente entre os desembargadores mais antigos da Corte – poderiam constar a cédula de votação. Deste modo, figurariam somente os nomes de Domingos Chalub, do próprio Mauro Bessa e de Paulo Lima.

Em posição discordante, o desembargador Jomar Fernandes defendeu a tese de preclusão, alegando que qualquer pedido de impugnação deveria ter sido feito antes da homologação dos seis nomes como candidatos. O desembargador João Simões, por sua vez, sugeriu que o presidente Pascarelli submetesse a questão ao plenário, o que foi feito. Vários desembargadores se manifestaram, apresentando jurisprudência de Tribunais Superiores tanto a favor dos argumentos do desembargador Mauro Bessa – sobre a lista restrita aos mais antigos –, quanto à proposta da universalização da disputa. Por 17 votos a dois, prevaleceu o entendimento de que a votação deveria ser realizada considerando os seis nomes originalmente inscritos.

Corte Eleitoral

Na sessão desta terça, também foi realizada a eleição para escolha dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Para as duas vagas de membro titular na classe de magistrados/desembargadores – que correspondem aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-AM – foram aclamados os nomes de João Abdala Simões e Aristóteles Lima Thury. Da mesma forma que, para a vaga de magistrado/desembargador substituto (suplente) foi aclamado o nome de Jorge Manoel Lopes Lins. Os nomes dos três magistrados serão encaminhados à presidência da Corte Eleitoral que, posteriormente, em sessão Plenária, definirá entre os nomes de João Simões e Aristóteles Thury, aquele que ocupará o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e o cargo de vice-presidente/corregedor.