Não é verdade o velho bordão dos mascates marrons de que a Polícia prende e Justiça solta.
Quem realmente prende e solta nesse país é apenas a Justiça. A Polícia tem o papel de investigar e de garantir Segurança Pública. Até as prisões em flagrantes são imediatamente levadas ao juiz para verificar sua legalidade.
E por que é assim? Porque os parlamentares que o povo elegeu decidiram que o papel e o poder de dar e tirar a liberdade é exclusivo da Justiça e seus juízes.
E então o episódio da soltura do ex-governador José Melo, do ex-secretário Wilson Alecrim e do ex-secretário Afonso Lobo acendeu uma fogueira até então desconhecida do mundo jurídico: um embate entre Ministério Público Federal e Justiça Federal, para fora do processo penal, envolvendo Corregedorias.
O procurador plantonista do MPF pediu Correição no procedimento do juiz federal plantonista que soltou 3 dos 4 principais presos da operação Custo Político. O quarto preso é Mouhamad Mustafá e havia sido solto dias antes por outro juiz federal plantonista. Mas contra esse não foi pedida a Correição.
Segundo apurou o editor-chefe com juristas, o motivo é que Mouhamad foi solto durante o dia. Melo e seus ex secretários foram soltos após uma audiência as 21:30. Agora a Corregedoria dos Tribunais e do CNJ é que irão decidirão se é possível fazer audiência após as 18h e se 21:30 é considerado “calada da noite”. Se for, o juiz terá de se explicar. Se não for, provavelmente quem se explicará será o procurador. Enquanto isso, o processo corre normalmente, porque outras pessoas estão presas e não é possível aguardar o início do ano judiciário para tomar decisões.
O Portal tentou apurar quem seria o juiz plantonista federal atualmente e a resposta é que o plantonista é a própria juíza da Maus Caminhos, titular da 4ª vara federal: Ana Paula Serizawa Silva. E exatamente até hoje ela tem poder para desfazer o que o plantonista anterior fez, devolvendo ao cárcere os réus.
A pergunta que não quer calar é: ela devolverá os réus para prisão ou está de acordo com a liberação deles? A Justiça precisa se pronunciar urgente. O tempo voa… Oremos!
