O entrevistado desta semana é o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado), ex-vereador, ex-secretário de Economia e Finanças, ex-prefeito de Manaus, advogado e atual deputado estadual pelo PSB, SERAFIM CORRÊA. Dotado de simpatia, fidalguia, carisma e inteligência privilegiada, nosso entrevistado goza da admiração e do respeito de todas as classes sociais. Sua voz altiva e ativa tem sido o grande destaque da legislatura 2015 da Aleam. Seu profundo conhecimento jurídico, tributário e econômico certamente ajudará na tramitação e aprovação dos projetos de lei de grande relevância para o Estado.
Conte-nos a sua trajetória em quanto auditor fiscal da receita federal e político?
Passei no concurso em 1976 e fiquei 28 anos da minha vida na Receita Federal, após 11 anos na iniciativa privada. Em 2004, aposentei-me, aos 57 anos, no ponto mais alto da carreira: Conselheiro do CARF, em Brasília. A RFB é uma instituição de Estado que completará 50 anos em 2018 e modernizou a administração tributária brasileira. Foi uma escola, em todos os sentidos, para mim e onde fiz muitos amigos Brasil afora.
Minha ida para a política partidária tem a ver com a RFB. Em 1983, fiz um curso de administrador tributário em Brasília na ESAF. Havia uma psicóloga que nos acompanhava para ao final do curso definir qual era o perfil de cada um: gestor ou assessor. Comigo ela chegou e disse: “Você não tem perfil de um cobrador de impostos. Você é um POLÍTICO NATO. O Brasil está chegando ao fim da transição política, filie-se a um partido e entre na política”.
Foi assim que virei político, disputei 14 eleições, ganhei 4 e perdi 10, mas sempre feliz e satisfeito porque faço o que gosto.
No ano legislativo 2015, um grande destaque da Assembleia Legislativa tem sido o senhor. Quais são os objetivos e projetos de lei para as quatro legislaturas que o senhor vai atuar como deputado?
Trazer para a agenda da Assembleia as questões RELEVANTES da nossa economia e da política. Zona Franca, a interiorização do desenvolvimento, o apoio aos municípios do interior são temas dessa agenda. Conto com a colaboração de companheiros do PSB, em todo o estado, e de assessores dedicados que me acompanham.
Vez por outra, um ou outro blog explora uma acusação de improbidade administrativa a respeito de um imóvel. Conhecendo a sua trajetória política ligada a ética e a moral, qual a explicação que o senhor tem sobre essa situação?
A acusação que me fazem é que teria doado um terreno a uma igreja. Não doei, mas seguindo a máxima do marqueteiro do Hitler uma mentira repetida mil vez vira verdade. Fizeram três ações. Ganhei a primeira, à unanimidade no TJAM, e houve trânsito em julgado. A segunda, o próprio Ministério Público pediu o arquivamento. Existe uma terceira, que foi baseada na primeira, na qual os meus advogados juntaram as duas decisões anteriores que dizem explicitamente que não houve ilegalidade, nem lesividade, e pediram o seu arquivamento. Confio na Justiça do Amazonas e do Brasil.
O senhor é o parlamentar amazonense mais atuante e comentado na mídia, ofuscando o trabalho de parlamentares representantes no Congresso Nacional. A que o senhor atribui o sucesso do seu trabalho?
Não me vejo assim. Todos nós, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores temos nossa atuação da melhor maneira possível. Cada um procura fazer o melhor, a seu modo. Tenho respeito por todos, faço a minha parte e quero o melhor para o nosso estado.
Durante a sua gestão como prefeito, o senhor teve uma grande disputa com o município de Coari; na ocasião com o prefeito Adail Pinheiro. O que era essa disputa e quem saiu vencedor dela?
A disputa tratava do rateio do ICMS. Ao final, Manaus venceu no STJ. Isso no final do meu mandato, em dezembro de 2008. Essa disputa onde Coari tinha a proteção de poderosos do estado e do Brasil, bem como de magistrados que não honraram o Judiciário e por isso foram aposentados. Manaus PERDEU, a preços de hoje, R$ 500 milhões.
O modelo Zona Franca é bastante atraente para as empresas em virtude dos incentivos. Na sua opinião, qual seria o motivo de muitas empresas não estarem instaladas no PIM?
As condições de infraestrutura – energia elétrica, comunicações, logística – recursos humanos e a distância, basicamente. Além, e PRINCIPALMENTE, da burocracia e da lentidão nos processos de aprovação de projetos e implantação das empresas.
Ainda no modelo ZFM, tendo em vista que o Amazonas é um dos maiores estados da federação, o Blog lhe pergunta se o senhor defende a expansão do modelo para outros municípios do Estado?
Isso é uma proposta equivocada e eleitoreira. Quem a fez não sabe nada de Zona Franca. Na verdade, não conhece sequer seus limites. Temos que usufruir os benefícios que já temos e que a ampliação como proposta até inviabiliza. Vou fazer em breve PRONUNCIAMENTO sobre o tema. Adianto: Rio Preto da Eva está dentro da Zona Franca, mas não tem nenhuma indústria do modelo. Por quê? Isso vou detalhar no discurso. Veja o mapa dos limites da Zona Franca.
A burocracia administrativa encontrada nos órgãos para legalização e implementação de empresas é um problema que os empresários encontram diariamente, o que o senhor pretende fazer para desburocratizar?
Na próxima segunda feira, dia 23, vamos realizar uma audiência tratando exatamente sobre esse tema. Chamamos de: DESTRAVAR PARA AVANÇAR. A burocracia está travando a Zona Franca e a Assembleia vai dizer isso explicitamente chamando os órgãos federais, estaduais e municipais que estão travando Manaus.
O país está em crise, consequentemente o Amazonas está em crise. Uma maneira de impulsionar a economia é o investimento no setor privado; na sua opinião qual importância de incentivar o empreendedorismo nos jovens?
Isso é importante e renderá frutos em médio prazo. Deve ser apoiado e incentivado.
Como é de conhecimento de todos, o senhor é um dos maiores tributaristas do Brasil. Na sua opinião como especialista na área tributária e financeira, quais seriam as medidas a serem tomadas para o Amazonas enfrentar a crise?
Obrigado, mas estou longe de integrar esse seleto grupo onde pontificam grandes advogados brasileiros como a professora Mary Elbe Queiroz. A crise tem que ser enfrentada de duas formas: corte de despesas, pela diminuição da máquina, e isso o governador José Melo tomou a iniciativa, embora esteja sendo incompreendido. E aumento de receitas, pela racionalização na cobrança dos tributos, e a revisão, a seu tempo, da política de incentivos de ICMS que o Estado concede às indústrias. Isso é um tabu, que há mais de trinta anos, com muita clareza o então governador José Lindoso tentou quebrar, mas não foi compreendido. Vai chegar o momento em que todos vão dar razão ao saudoso Lindoso e fazer o que ele tentou e não conseguiu.
O seu Partido lançou nas últimas eleições o candidato Marcelo Ramos como candidato a majoritário, nas próximas eleições a prefeito de Manaus, o senhor pretende ser candidato ou apoiar algum outro nome?
Em verdade ele foi candidato ao Governo. Para Prefeito de Manaus, à época própria definiremos o que fazer. Política, como dizia Miguel Arraes, é correlação de forças. Tanto podemos lançar candidatura própria quanto compor com outras forças, mas isso no momento certo.
O que o político e o pai têm em comum?
São figuras distintas, mas em comum muita coisa. A principal é sempre buscar fazer o melhor para todos. Na família, dos seus membros. Na política, para o povo que é a família do político.
Quais as maiores dificuldades enfrentadas hoje pela economia no Estado?
A falta de infraestrutura e logística, como pré-requisitos, mas os recursos humanos escassos e o EXCESSO de burocracia complicam mais ainda.
Suponho que o senhor teve muita dificuldade de comandar a Prefeitura de Manaus; passado tempo de sua administração, o que o senhor teria feito e não fez por falta de tempo?
Todos os prefeitos no Brasil, desde São Paulo até o menor município têm dificuldades. Manaus não é diferente. Há um descompasso entre as receitas e as demandas. Tenho a consciência de que enfrentei problemas crônicos da cidade, tendo solucionado alguns, mas não conseguindo resolver tudo. Cito dois:
1 – A água, onde fui o primeiro prefeito a enfrentar a questão, hoje resolvido, graças à repactuação feita em 2007 e o modelo traçado aquela altura viabilizado pelo entendimento entre os governadores Omar Aziz e José Melo e o prefeito Arthur Neto.
2 – O destino final do lixo, onde saímos de uma lixeira para um aterro que serve de modelo a todas as capitais brasileiras. Não renderam um único voto, mas tenho a consciência de que fiz o melhor.
O senhor é muito querido pela ala intelectual da cidade. Ao longo desses anos, criou muitas inimizades também?
Tenho a felicidade de ser querido em todas as faixas. Onde ando sou reconhecido e bem recebido. Posso ter, e tenho, adversários e concorrentes e isso é normal na política. A consciência não me acusa de ter inimigos. Sei que ao longo da vida contrariei muitos interesses e isso provoca dissabores, mas esse é o preço que pagamos por estar na política.
Crença, esperança ou fé?
Crença no Deus, senhor de todas as coisas, esperança em dias melhores e fé de que vai dar tudo certo.
Na sua opinião, falta mais fiscalização dos parlamentares nas medidas governamentais?
Isso é o que não falta. O que falta, a meu ver, é mais interação entre os parlamentos e os governos. O problema é que muitas vezes um ou outro lado não tem a clareza de que todos querem o melhor. E se tratam como inimigos. A evolução da nossa democracia vai nos levar a esse aperfeiçoamento, o da interação, que é a beleza da política, com respeito às divergências, sem ver uns e/ou outros como inimigos.
O senhor teve uma expressiva votação nas últimas eleições. A quem atribui seu mandato de deputado estadual?
Estou há 28 anos na política. Por certo tive erros e acertos. Esse mandato, na condição do mais votado em Manaus e o terceiro no estado aumentam a minha responsabilidade. Todo o empenho para corresponder a essa expectativa.
A Suframa foi prorrogada até 2073; o que espera para os próximos anos para o PIM?
Se destravarmos o PIM, teremos bons êxitos, mas se limitarmos a atuação dos grupos a uma briga para sabermos quem vai ser o próximo superintendente, será muito ruim. Precisamos, primeiro destravar, reduzindo a burocracia e buscando investimentos. Depois, integrar academia-pesquisa-desenvolvimento. Hoje cada um olha para um lado diferente. E sem essa integração não teremos futuro.
Terno, t-Shirt ou pijama?
Cada qual no momento e horários certos. Já pensou dormir de terno e ir trabalhar de pijama?
Quando entra em casa consegue deixar o trabalho do lado de fora ou acaba trabalhando também?
Estou à procura dessa fórmula, a de deixar o trabalho na porta de casa. Sempre trabalho a noite e é quando mais produzo. Gosto disso, embora tenha oposição da família liderada pela Lydia, com o apoio de todos, principalmente dos netos Ana, Gabriel e Lucas.
Para quem o senhor daria uma megafesta de boas-vindas?
Não sou de megafestas, mas recebo com muito carinho em minha casa meus parentes e amigos, principalmente os meus primos que moram em Portugal e São Paulo.
Qual é a dica que o senhor daria para driblar a alta dos preços nas prateleiras do país?
Não comprar de primeira. Procurar em outros lugares e ver alternativas de outras marcas.
Jaraqui, filé ou bacalhau?
Filé de jaraqui a Rui Machado, do “Estória de Pescador” e o Bacalhau a lagareiro, do João, do “Cozinha de Português”.
Qual é a sua visão para as eleições de 2016 para Manaus? A temperatura tende a aumentar?
Dependerá das regras. Se passar a emenda de coincidência de mandatos, em 2016 estará em disputa um mandato de dois ou de seis anos. Se for de dois, será menor o interesse, mas se for de seis…
A saída do ex-deputado Marcelo Ramos causou algum arranhão na cúpula do PSB?
Embora existam especulações, o Marcelo Ramos não saiu do PSB. Vamos aguardar e só então falar.
Uma avaliação sobre o Blog.
Parabéns ao Jander Vieira pelo Blog, pelo uso da forma mais contemporânea de atuar no bom jornalismo, qual seja, via Internet. Comunicação rápida, instantânea e direta, com pluralidade de informações.
Parabéns, sucesso e siga em frente.
