O Ministério Público Federal no Pará denunciou à Justiça 13 pessoas sob a acusação de formarem uma organização criminosa que fraudava documentos de recém-falecidos para poderem se passar por eles e, assim, sacar dinheiro ilegalmente. Entre 2015 e 2016 o grupo desviou R$ 1,4 milhão de agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Pará (Banpará) em Belém e Ananindeua. Caso condenados, os acusados podem ter que cumprir penas de até 20 anos de prisão, além de terem que devolver aos cofres públicos os recursos desviados.
Assinada pelo procurador da República Alan Rogério Mansur Silva e enviada à Justiça Federal na última sexta-feira, 30 de junho, a denúncia criminal registra que eram sacados valores referentes a benefícios sociais, como o seguro-desemprego e o bolsa família e dívidas judiciais do poder público (precatórios e requisições de pequeno valor). Também eram feitos empréstimos fraudulentos.
Esquema – A organização criminosa foi desarticulada no final de maio deste ano pela Operação Menecma, da Polícia Federal e MPF. Menecma é sinônimo de sósia, e o nome foi usado em referência aos dublês dos falecidos que a falsificação dos documentos permitia serem criados.
Conforme as investigações, o esquema criminoso começava pela identificação de possíveis valores disponíveis em contas de recém-falecidos. Esse levantamento era feito pelos funcionários da Caixa e do Banpará integrantes do esquema.
Identificados os alvos, o grupo passava a falsificar a documentação e a fraudar os procedimentos necessários para a realização dos saques. Quando havia a necessidade de ir pessoalmente às agências, entravam em ação os dublês, as pessoas da organização que se passavam pelos falecidos utilizando-se dos documentos falsificados.
Após a liberação dos valores, a divisão dos recursos entre os membros do grupo era feita por meio da movimentação de diversas contas bancárias, para que os altos valores não ficassem concentrados em poucas contas e, assim, viessem a chamar a atenção dos sistemas bancários de controle.
“Trata-se de uma organização criminosa com funções bem definidas entre seus membros, envolvendo fraudadores de documentos, funcionários de bancos, funcionários de financeiras, proprietários de máquinas de cartão de crédito, entre outros, os quais se interligavam em suas atividades criminosas”, explica o MPF na denúncia.
