Pleno do TCE-AM julga 38 processos nesta terça-feira

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga, nesta terça-feira (4), em sua 22ª sessão ordinária deste ano, 38 processos, a maioria deles — 19 — recursos de revisão ordinário, de revisão e de reconsideração de gestores que tentam reverter decisões do colegiado. Confira a pauta na íntegra.

Entre os 11 processos de prestação de contas a serem apreciados está o do ex-gestor do Fundo de Saúde de Manaus, Evandro Melo (referente ao ano de 2013); o do ex=presidente da Câmara Municipal de Maués, Raimundo de Souza (exercício 2012) e da ordenadora de despesa do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon), Graça Prola, do ano de 2015.

Na pauta ordinária constam ainda três representações, quatro denúncias e dois embargos de declaração. A sessão inicia às 10h e acontece no plenário no TCE, no 2º andar do prédio anexo (prédio dos gabinetes dos conselheiros).