Presidente do STF vem à Manaus avaliar crise penitenciária e tentar por ordem na casa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, viajará para Manaus na próxima quinta-feira, 5, para discutir com os presidentes dos tribunais de Justiça dos estados da Região Norte e do Maranhão e do Rio Grande do Norte sobre a atual crise penitenciária.No entanto, segundo o STF, por questões de segurança, a ministra não irá visitar as unidades prisionais onde ocorreram as rebeliões motivadas, principalmente, por guerra entre facções criminosas, que deixaram 60 mortos.

A presidente do Supremo também vai se reunir, na quarta-feira, 4, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que viajou para a capital do Amazonas na noite desta segunda-feira, 3. Em Manaus, ele se reuniu com o governador do estado, José Melo. Na ocasião, o ministro anunciou que os líderes do massacre vão para presídios federais.

Cármen Lúcia também se reunirá, separadamente, com integrantes do staff dela no CNJ, como o secretário-geral, Júlio Ferreira de Andrade, e Renato De Vito, ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O objetivo da ministra é analisar dados e relatórios sobre as situações dos presídios e discutir o que seria possível fazer diante da segunda maior chacina do sistema carcerário brasileiro depois da do Carandiru.

Desde que assumiu a chefia do Judiciário e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro, Cármen Lúcia tem feito visitas surpresa a diversos presídios do país para avaliar as condições humanitárias e de segurança.

Por enquanto, a ministra não se posicionou oficialmente sobre as mortes nos presídios no Amazonas. Segundo interlocutores, o entendimento é de que nem o STF nem o CNJ podem adotar medidas emergenciais com relação ao massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Caberia ao Ministério da Justiça e o governo estadual do Amazonas.