Na manhã da quarta-feira (22) a Comissão Especial sobre a Reforma Tributária reúne-se para apresentação do relatório prévio do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Hauly acredita que dessa vez a reforma conseguirá avançar. O deputado já apresentou os pontos principais de sua proposta, que inclui menos tributos e o fim da guerra fiscal, nome que se dá aos incentivos concedidos pelos estados para atrair empresas, o que virou uma disputa em que todos perdem arrecadação.
O relator pretende acabar com o ICMS, ISS, IPI, Pis e Cofins e substituir todos esses tributos, por dois impostos, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e outro, que o relator chama de seletivo, que incidiria sobre determinados produtos. Quanto maior a alíquota do imposto seletivo, menor a do IVA.
Hauly foi nomeado relator do colegiado em outubro, no lugar do deputado Andre Moura (PSC-SE), que já tinha apresentado um parecer preliminar. A proposta de Moura, por falta de acordo, não chegou sequer a ser votada.
