Após encontro, tanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), quanto o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudaram de tom sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
Por meio de nota, a assessoria da presidência do Senado voltou atrás e disse que Aécio continuará recebendo a parte “fixa” do salário parlamentar de R$ 33.763, que equivale a um terço do total, e serão descontadas as faltas nas sessões deliberativas do plenário – este número pode variar de acordo com a quantidade de reuniões realizadas mensalmente. Ainda de acordo com a assessoria da presidência do Senado, os demais benefícios (carro oficial e verba indenizatória) foram, de fato, cortados.
No início da tarde, a assessoria havia divulgado um ofício endereçado ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF, no qual Eunício Oliveira comunicava que o Senado, entre outras medidas, tinha determinado a suspensão do pagamento da remuneração de Aécio Neves, entre outras providências.
Relator do inquérito que investiga o tucano com base nas delações de executivos da JBS, Marco Aurélio afirmou nesta quarta-feira, que a decisão de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) está sendo cumprida pelo Congresso.
No entanto, na terça, 13, o ministro havia dito que o fato de o gabinete do tucano continuar funcionando e o Senado não ter nomeado o suplente demonstrava que a decisão, tomada pelo então relator do caso, ministro Edson Fachin, estava sendo descumprida.
“Ele (Eunício) apresentou quadro revelador do cumprimento da decisão. O senador (Aécio) foi suspenso das funções legislativas, agora precisamos aguardar com serenidade. As instituições estão funcionando como convém e há independência e harmonia entre o Poder Legislativo e o Judiciário”, disse.
Marco Aurélio afirmou que o gabinete do tucano pode funcionar normalmente no período do afastamento. Sobre a questão da suplência, Marco Aurélio afirmou, assim como defende Eunício, que para convocar o substituto de Aécio o afastamento deve alcançar 120 dias. “Há uma disciplina que precisa ser observada”, disse.
Ao ser questionado sobre o assunto, o decano do STF, ministro Celso de Mello, limitou-se a dizer que os parâmetros do afastamento de Aécio serão definidos pela Primeira Turma da Corte na próxima semana.
Está na pauta do colegiado tanto o pedido de Aécio para que seja revogado o seu afastamento do Senado, quanto da Procuradoria-Geral da República, que pede para que o tucano seja preso preventivamente, sob a suspeita de ter acertado e recebido por meio de assessores vantagem indevida no valor de R$ 2 milhões da JBS. Aécio nega acusação.
