Mais de um ano após o início das negociações, a Petrobras assinou, nesta sexta-feira, acordo de leniência com a empresa holandesa SBM Offshore. O acordo prevê o ressarcimento de US$ 341,8 milhões pela SBM à Petrobras (US$ 328,2 milhões) e aos cofres públicos (US$ 13,6 milhões). A Petrobras receberá US$ 149,2 milhões, em três parcelas – a primeira delas tão logo o acordo entre em vigor. A segunda e a terceira, em um e dois anos, respectivamente, após a assinatura do acordo.
O restante do valor representa o valor nominal que será abatido de pagamentos futuros devidos pela Petrobras à SBM, que fica apta a participar das licitações em curso e futuras contratações.
“O Ministério Público Federal celebrou acordo de leniência com a SBM Offshore, com quitação e isenção total para ações legais durante o período compreendido entre 1996-2012. O acordo envolve, além do MPF e a empresa, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras. Com o acordo, ficam encerradas as investigações de pagamento de vantagens indevidas a empregados da petrolífera, que poderiam resultar em ações civis públicas de improbidade administrativa contra a empresa”, detalhou o MPF na nota.
