3ª reforma administrativa não resolverá os problemas

Técnicos da Sefaz – que preferiram manter a identidade em sigilo – revelaram ao Portal grave preocupação com a situação financeira do estado. Temem que possa haver alguma intervenção federal no Estado. O motivo? O limite imposto pela LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal está estrangulando a casa decimal e está chegando a 3ª grande reforma administrativa estadual sem a menor comprovação de que resolverá o problema. Enxugar gastos que já estão achatados.

Não deram resultados em 2015. Por que insistir na mesma fórmula que não apresentou sucesso? Dizem os técnicos que vários empenhos foram cancelados no final do exercício financeiro de 2015 e neste ano de 2016 foram encaixados na rubrica “restos a pagar”. Muda a situação contábil mas não resolve o problema dos fornecedores que prestaram o serviço e não receberam e por essa razão não vão mais sustentar graciosamente um dos estados mais ricos do país e que não paga suas contas em dias.

Um dos grandes laboratórios (que está a quase um ano sem receber os valores do seu contrato com o estado) procurou o Portal e disse que seu advogado denunciará a questão à Justiça e portanto não vai mais fornecer serviços GRATUITAMENTE. A proposta que o estado fez a ele foi considerada absurda: “faça um empréstimo no banco para cobrir esses valores que lhe devemos e depois pagaremos as parcelas do empréstimo”.

O bioquímico disse ao editor-chefe que não aceitou a proposta e está denunciando a situação às autoridades. Disse ele também que um grupo grande de pessoas jurídicas que estão há muitos meses sem receber por seus contratos pretende fazer uma representação pela INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS. Irão alegar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e falta de aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

Pior do que está ainda pode ficar. Oremos!