Dentre os velhos ditados populares, por certo a expressão “da cabeça de juiz, da barriga de grávida ou da bunda de neném” ninguém pode antecipar o que virá, é daquelas máximas totalmente superadas. Por que?
Porque a ciência revela facilmente com exames simples o gênero e quantidade de bebês; porque uma breve análise lógica do pensamento jurídico do juiz pode revelar a tendência da corrente jurídica que ele segue e porque todo mundo sabe que bebês passam o dia fazendo número 1 e 2, sem aviso prévio!
Mas e o que isso tem a ver com título deste editorial? Tire você, leitor, sua própria conclusão.
Em dois processos recentes em que a Corte Eleitoral havia cassado o mandato de prefeitos, a Desembargadora Presidente do TRE recebeu os recursos sem o efeito suspensivo. Foram os casos de Santa Izabel do Rio Negro e Codajás. A lógica dizia que ela faria o mesmo. Mas não fez. Agiu ao contrário do que ela própria vinha fazendo.
Com a posição da Magistrada, a qual se justifica pelo poder que a investe, é preciso uma reflexão: os juízes podem decidir casos semelhantes de forma inversa?
No caso específico, o Portal já tinha anunciado que “até as pedras sabem que a questão da cadeira de governador do Amazonas será decidida pelo TSE”.
O que ninguém podia imaginar é a Presidência iria contrariar sua própria lógica!
Neste caso, o tempo dirá com que está a razão e qual a resposta que o TSE dará a esse episódio que deixa o Amazonas em estado de choque. A pergunta que foi endereçado ao editor-chefe em dezenas de e-mails e mensagens é só uma: José Melo foi cassado duas vezes e continua no cargo, então quantas vezes mais ele precisa ser cassado para ser feita Justiça?
O ponto nuclear desse debate não é quem assumirá: se o segundo lugar, se o presidente da assembleia ou se uma terceira pessoa. O ponto principal é revelar quando a punição pela compra de votos e uso verba pública (caso da licitação fraudulenta envolvendo Nair Blair) vai efetivamente acontecer!
O fato é que o Poder Judiciário assumiu o protagonismo da limpeza do país e não pode dar um passo a trás! Oremos!
