O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve realizar, ainda este ano, concurso para os níveis Fundamental e Médio, com salários em torno de R$ 2 mil até R$ 3,9 mil, além de seleção para estagiários de nível Médio. Para o concurso, todas as 43 vagas serão destinadas para as comarcas do interior, já o número de bolsas de estágio não foram definidas. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (19), pelo desembargador João Simões, ao destacar que o objetivo é reduzir a dependência dos servidores cedidos pelo governo do Estado e pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A estimativa inicial do TJAM é abrir 23 vagas para cargos de nível Fundamental, para a função de Auxiliar Judiciário 2 e outras 16 para funções de nível Médio, de Assistente Judiciário, além de quatro para o cargo de Suporte ao Usuário de Informática, também de nível Médio. A quantidade definitiva de vagas depende da conclusão do edital, assim como da instituição responsável pela realização do concurso.
No último concurso realizado em março deste ano, os salários para os níveis Fundamental e Médio variavam entre R$ 2 mil e R$ 3,9 mil, além do auxílio-alimentação de R$ 1,3 mil e do auxílio-saúde de R$ 316.
O novo concurso público e a seleção para estágio ainda não possuem datas definidas para serem realizados e o edital está sendo preparado. Segundo o desembargador Simões, existe a previsão de que sejam realizados entre os meses de outubro e novembro.
O anúncio foi feito nesta terça-feira, durante sessão do Tribunal de Justiça. O desembargador salientou a importância na valorização e melhoria da estrutura do Tribunal na primeira instância, principalmente nas comarcas do interior do Estado.
Sofrendo com a crise financeira, o Tribunal de Justiça tem dificuldades de oferecer vagas no interior do Estado para o quadro de magistrados e também de servidores, sendo dependente dos funcionários cedidos, em caráter temporário, pelo governo do Estado e pelo MP-AM.
Para o desembargador João Simões, essa situação não pode continuar se repetindo, e o Tribunal prepara a realização de concurso público para sub-regiões do interior, assim como a seleção de estagiários de nível Médio, que vão auxiliar os trabalhos das comarcas.
A melhoria da estrutura das comarcas é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais de Justiça de todo o País providenciem e intensifiquem condições melhores para os serviços na primeira instância.
No começo do ano, relatório do TJAM apontou a carência de funcionários técnicos capacitados e de estruturas equipadas que atrasam o funcionamento do Judiciário. O levantamento identificou que, das 78 varas instaladas no interior do Estado, apenas 55 tinham juiz e, das 62 comarcas, 22 não possuíam juiz titular.
