O governo estuda uma proposta de regra de transição no âmbito da reforma da Previdência que aumentará em 40% o tempo restante para a aposentadoria.
O incremento será o “pedágio” a ser pago pelos contribuintes que estiverem mais próximos de se aposentar e, portanto, estariam incluídos na chamada faixa de transição entre o regime atual e o novo modelo. Para os demais, deverá valer a idade mínima, estipulada em 70 anos. Ainda não está fechado qual seria a idade de referência para a divisão dos dois grupos.
A proposta dos 40% em gestação no governo foi comentada em uma rede social pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no último domingo. “Para quem faltasse 10 meses, teria que trabalhar mais quatro. Faltariam 14 meses para aposentar”, escreveu Padilha.
Segundo o chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, Marcelo de Siqueira, a régua de divisão entre quem poderá ou não usar a regra de transição “pode parar em qualquer lugar” e a questão ainda está em estudo.
Na prática, a ideia é que haja dois grupos, um que vai se aposentar pela regra de transição e outro que terá de esperar a idade mínima. A regra de corte é que vai dizer quem vai se encaixar em cada um deles. “Para quem está próximo de se aposentar, não é idade mínima (que vai valer)”, disse Siqueira.
Pela regra de transição, por exemplo, um homem de 50 anos que tenha previsão de trabalhar por mais quatro anos até se aposentar precisará adicionar aproximadamente um ano e sete meses a seu tempo de serviço a cumprir. Portanto, ele não precisará esperar até os 70 anos.
“Esquece a regra nova, calcula quanto tempo faltaria, na entrada em vigor da emenda, para se aposentar com base na regra antiga, que não tem idade mínima, e aplica o porcentual de tempo adicional”, detalhou Siqueira.
