O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) abriu um inquérito civil para investigar responsabilidade administrativa e civil do delegado geral da Polícia Civil (PC), Francisco Sobrinho, e do diretor do Departamento de Polícia do Interior da PC (DPI), Mariolino Brito, em relação à ausência de investigadores na 45ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) em Urucará (a 261 quilômetros a leste de Manaus) para custear presos detidos na unidade policial. O anúncio de abertura do inquérito foi publicado na edição do Diário Oficial do órgão do último dia 27.
A investigação foi iniciada na promotoria de Justiça da Comarca do MPE-AM em Urucará por meio do promotor de justiça local, Igor Starling Peixoto. Consta no Diário Oficial do órgão que, além de investigar o porquê da ausência de investigadores, o inquérito vai investigar também a remoção de servidor sem aprovação do delegado titular do 45º DIP e solicitação de substituição destes servidores. O ato administrativo aponta, também, que devem ser apuradas “outras providências” que não foram detalhadas no texto do documento oficial.
No anúncio do inquérito, o promotor cita o ofício de número 105/2017, do 45º DIP, encaminhado pelo delegado titular de Urucará, Jony Leão, informando sobre a ausência de investigadores para custodiar os presos na sede da delegacia. O documento do MPE-AM cita, também, o memorando 035/2016, encaminhado pelo delegado titular do 45º DIP, informando a remoção de servidor, sem o consentimento do delegado titular da delegacia, além da solicitação de substituição destes servidores.
Diante das informações documentadas pela delegacia de Urucará, o MPE-AM aponta para uma “provável existência de ação e/ou omissão dolosa ilícita praticada pelo diretor do DPI e pelo delegado geral da PCAM”. Conforme o MPE-AM, as reivindicações da delegacia de Urucará representam situações preocupantes já que causam prejuízos à segurança pública municipal, a prestação do serviço público na delegacia de polícia.
O anúncio de abertura de inquérito aponta que o MPE-AM vai notificar os investigados e determinar datas para ouvir o delegado geral da PC e o diretor do DPI/PC. A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com o delegado de Urucará, Jony Leão, para falar sobre a investigação.
Sobre a situação, a PC informou, por meio de assessoria de imprensa, que não havia sido notificada, oficialmente, pelo MPE-AM, da abertura do inquérito até a publicação desta matéria.
Em nota, o diretor do DPI, Mariolino Brito, informou que há dois delegados e dois investigadores em Urucará. De acordo com Brito, um dos investigadores está em férias e, no início da próxima semana, será encaminhado um investigador da capital para substituí-lo.
