O relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PSDB), ministro Herman Benjamin, concluiu o relatório final do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
A expectativa é que ele entregue o material ainda nesta segunda-feira, 27, ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, e demais ministros. Após receber o relatório, Mendes marcará a data de início do julgamento, quando Benjamin vai revelar o seu voto. O relatório é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor. A ação tem mais de cinco mil páginas, distribuídas em 26 volumes, além do material com provas.
Benjamin tem manifestado nos bastidores o desejo de levar o caso ao plenário antes da saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral em 16 de abril. No entanto, pessoas ligadas ao processo dizem que Gilmar Mendes deve pautar a ação a partir de maio, depois da saída do ministro Henrique Neves, em 16 de abril.
Apontado como alinhado a Benjamin em seus votos, Henrique Neves teria pouco tempo para analisar o material e participar do julgamento. Mendes ainda programou uma viagem por duas semanas a Portugal no mês de abril.
No total, mais de 50 testemunhas prestaram depoimento ao longo do processo, aberto a pedido do PSDB para investigar se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.
Entre as testemunhas estavam dez delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht. Nos depoimentos, os executivos contaram que a empreiteira doou para a chapa Dilma-Temer por meio de caixa dois.
As defesas de Dilma e Temer entregaram as alegações finais na sexta-feira, 24 e pediram a anulação dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo. A defesa de Temer pediu separação das contas de campanha de Dilma e de Temer. Já os advogados de Dilma argumentaram que ela e Temer têm “responsabilidade solidária” pela veracidade das informações financeiras e contábeis da chapa. A aposta dentro do TSE é que o relator votará pela cassação da chapa e se posicionará contra a separação das contas de Dilma e Temer na campanha em 2014.
Fonte: Diário do Poder
