Após ação judicial, em processo que durou 15 anos, o canal Record News, de propriedade do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, terá de exibir quatro programas sobre religiões de origem africana.
A ação foi aberta em 2004, tendo como autores o Ministério Público, o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab ) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert).
Com o trato assinado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Record News terá de dar direito de resposta em quatro programas de televisão com duração de 20 minutos cada. Três programas serão educativos sobre as religiões afro-brasileiras – como umbanda e candomblé – e um terá conteúdo documental sobre a própria Ação Civil Pública que levou à condenação. As transmissões deverão priorizar conteúdos informativos e culturais que abordem aspectos como origem, tradições, organização, rituais e outros elementos.
Segundo o compromisso entre as partes, a TV Record não terá que veicular os vídeos em sua programação, uma exigência que constava antes na condenação feita em 2018 pelo TRF3. A duração dos programas também foi reduzida: antes deveriam ter uma hora. A ação, instaurada em 2004, é de autoria do Ministério Público Federal, junto ao Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab) e ao Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert).
O acordo especifica que o Itecab e o Ceert serão responsáveis pela concepção e produção dos programas. A emissora de televisão terá de arcar com todos os gastos. Os vídeos deverão ser aprovados pelos canais do Grupo Record e serão transmitidos três vezes. O Grupo também terá de pagar R$ 300 mil de indenização para o Itecab e o mesmo valor à Ceert, totalizando um prejuízo de R$ 600 mil. (fonte: O Globo)
