O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e da Saúde Pública (PRODHSP), realizou, na manhã desta quinta-feira (2), a primeira edição da Roda de Conversa com os membros da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na sede do MPAM.
A Comissão Permanente é composta por membros, servidores e sindicalizados do MPAM e presidido pela promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara:
“Nesta primeira roda, o número de participantes foi bem positivo e também foi diverso, porque participaram servidores, membros, promotores, procuradores e isso é muito importante. Nós escutamos, debatemos e a comissão seguirá os seus trabalhos, até porque é uma comissão permanente”, comentou a promotora.
Inicialmente, psicólogas e especialistas em saúde apresentaram pesquisas prévias realizadas com dados públicos solicitados pela Ouvidoria-Geral do MPAM, relacionados ao assédio moral e sexual no Amazonas comparados com a esfera federal, onde foi considerado a necessidade de conscientização sobre os canais de denúncia do Ministério Público, como instituição representante constitucional da sociedade na defesa dos direitos humanos.
Em seguida, os membros da comissão apresentaram propostas e contribuições orais baseadas em recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP no ano de 2023.
No final, a coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público (Nupa), procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza, parabenizou a iniciativa do MPAM. “Acredito que a criação desta comissão é de suma relevância e creio que o Nupa possa colaborar de alguma forma, trazendo o olhar da Justiça restaurativa, exatamente no viés da prevenção, de modo que a gente possa praticar uma escuta compassiva, uma escuta não violenta e trazer realmente essas metodologias um olhar de transformação”, afirmou.
As próximas Rodas de Conversa têm datas previstas para acontecer nos anexos do MPAM da rua Belo Horizonte e avenida Paraíba, nos dias 17 de maio e 07 de junho, respectivamente.
