Com foco na prevenção de crimes contra crianças e adolescentes durante as celebrações do Carnaval, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação aos órgãos de segurança pública e à rede de proteção infantojuvenil do Município de Coari. A medida é assinada pelo promotor Bruno Escórcio Cerqueira Barros, titular da 2ª Promotoria de Justiça da cidade.
Além de orientações preventivas, o MP solicitou o envio de informações sobre as providências que estão em curso para evitar a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco.
“O Carnaval é um período festivo que tradicionalmente exige atenção redobrada do poder público e da sociedade, em razão do maior risco de violações de direitos de crianças e adolescentes, como exploração, negligência, consumo de álcool e outras práticas ilícitas. Diante disso, o Ministério Público está expedindo recomendações aos órgãos, secretarias e organizadores de eventos, visando reforçar a atuação articulada da rede de proteção”, comentou o promotor.
A Promotoria notificou a prefeitura a promover ações de fiscalização em eventos públicos e privados durante todo o período do Carnaval, com objetivo principal de coibir a venda de bebidas alcoólicas e a permanência em locais impróprios para pessoas com idade inferior a 18 anos.
Também foi recomendado ao município implementar campanhas educativas e informativas, antes e durante o Carnaval, e reforçar a atuação dos serviços socioassistenciais, assegurando que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar operem em plantões ou regime especial de atendimento no período festivo.
Já as Polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal foram notificadas a intensificar a fiscalização em eventos carnavalescos, bares, bloquinhos, festas e locais de grande circulação, além de tomar providências rápidas diante de indícios ou denúncias de crimes ou infrações. Os organizadores dos eventos foram orientados a adotar medidas rigorosas para o controle de acesso, evitando a entrada de crianças e adolescentes.
