Com o objetivo de facilitar e promover a transparência e a visibilidade das atividades de fundações privadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou, em seu site oficial, o Portal das Fundações.
Iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível), instituída via Ato PGJ nº 010/2026, a plataforma online disponibiliza dados com o objetivo de orientar as fundações de direito privado e entidades de interesse social sem fins lucrativos que operam no Estado do Amazonas.
O portal disponibiliza informações sobre como prestar as contas anuais devidamente, qual a documentação mínima necessária, além de prazos e obrigações.
As atividades de velamento e fiscalização das fundações privadas são desenvolvidas pela 47ª Promotoria de Justiça de Fundações, Massas Falidas e Terceiro Setor, para onde as fundações devem apresentar suas prestações de contas anuais.
Além da fiscalização, o MPAM tem o dever institucional de cuidar, proteger e orientar essas entidades, acompanhando-as desde a criação até a eventual extinção.
O Portal das Fundações já está disponível no link a seguir: https://www.mpam.mp.br/portal-das-fundacoes
Confira a lista de fundações:
- Fundação Ama Brasil;
- Fundação Amazônia – Fama;
- Fundação Amazônia Research Development Center – The ARC Foundation;
- Fundação Amazônia Sustentável – FAS;
- Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera (inativa desde 2020);
- Fundação Amazônica de Desenvolvimento;
- Fundação Boas Novas – FBN;
- Fundação Bradesco;
- Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – Fucapi;
- Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do Ifam-Faepi;
- Fundação de Apoio ao Hemoam – Sangue Nativo;
- Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – FCBMAM;
- Fundação de Apoio às Instituições de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência – Fada;
- Fundação de Apoio Institucional Muraki;
- Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (inativa desde 2022);
- Fundação de Aprimoramento e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Amazonas – FADERH (irregular desde 2013);
- Fundação Encontro das Águas;
- Fundação Francisco Flores (inativa desde 2018);
- Fundação Geraldo Pio de Souza;
- Fundação Grande Loja Maçônica do Amazonas – Glomam;
- Fundação Matias Machline;
- Fundação Nilton Lins;
- Fundação Opção Verde;
- Fundação para o Controle da Hanseníase no Amazonas;
- Fundação para Inovações Tecnológicas – Fitec;
- Fundação Paulo Feitoza – FPF Tech;
- Fundação Piedade Cohen – Fundapi;
- Fundação Progresso (ex-Poceti);
- Fundação Rede Amazônica;
- Fundação Rio Mar;
- Fundação São Jorge;
- Fundação Universitas de Estudos Amazônicos – Fuea;
- Fundação Vitória Amazônica – FVA;
- Future Climate Foundation.
