Há pouco tempo, em decisão da Justiça Federal do Amazonas em uma ação conjunta de iniciativa do Ministério Público Federal e Estadual e das Defensorias Públicas, bem como da Comissão de Defesa dos Consumidores, houve a suspensão da cobrança das bandeiras tarifárias que haviam sido impostas pela ANEEL para o Amazonas.
Houve recurso de embargos de declaração contra a decisão, mas a Justiça Federal manteve a suspensão das bandeiras.
Passados cerca de 30 dias desde então, a ANEEL anuncia um reajuste nas tarifas e que pode ser interpretado pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal como uma forma oblíqua de ressuscitar as bandeiras tarifárias suspensas.
É verdade que o aumento é abusivo. Nenhuma categoria de trabalhadores brasileiros conseguiu reposição de perdas salariais num patamar de 40%. Daí porque se o reajuste for mantido, deve ocorrer uma inadimplência em massa e famílias ficarão no escuro! Mas é preciso entender quem são os culpados. Neste ponto, os analistas políticos e econômicos atribuem tudo isso às políticas desgovernadas do Palácio do Planalto em vários setores. Atribuem também ao rombo na Petrobrás, cuja conta estratosférica revelada pela Lava Jato mais uma vez pretende ser passada ao povo brasileiro. Mas a verdade é que o grande culpado pelas suas escolhas políticas é o próprio povo. É ele quem deveria ter mudado tudo isso em 2014 e não quis usar o voto para isso. Agora faz birra, faz protesto, faz barulho nas redes sociais. Há esperança? Sim, mas na conjuntura política atual, é preciso lembrar que foi o povo brasileiro que escolheu reeleger para comandar o poder central a ex-ministra Dilma, aquela que foi a responsável, desde 2003, por idealizar todos os planos do governo federal na área energética do país.
E a esperança ainda vive? A esperança pode sair do plano do desejo e entrar para a realidade? Sim, desde que a Justiça Federal suspenda o reajuste. Mas é preciso um Juiz Federal corajoso e rigoroso para este desafio. E nao falta Magistrado assim com esse perfil no Amazonas; a história tem mostrado o quanto o nosso estado tem sido privilegiado pela coragem e sensatez dos juízes federais. Mas antes de tudo é preciso o Ministério Público Federal se convencer de que há ilegalidade no aumento e levar o problema para algum juiz federal. Estão sendo realizadas reuniões administrativas com esse objetivo. O Portal analisa o quadro como provável para a suspensão do aumento. Quem viver verá. Oremos!
