Pioneiro das auditorias ambientais no Brasil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta terça-feira (16) representantes do Tribunal Administrativo da República de Moçambique, que vem ao Estado entender como se realizam as fiscalizações na área ambiental. O país africano descobriu, recentemente, reservas de gás e petróleo e, agora, se organiza para os licenciamentos.
Dispostos a implantar a auditoria em território moçambicano, os africanos farão um intensivo de três dias no Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb) e depois visitarão a base petrolífera de Urucu, em Coari, na próxima sexta-feira (26/01), com a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, e o conselheiro Júlio Pinheiro.
O juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo de Moçambique, Januário Guibunda, e o procurador da Procuradoria Geral da República de Moçambique, André Paulo Cumbe, pretendem se debruçar sobre os planejamentos realizados pelo TCE, por meio do Deamb, e toda a estratégia de atuação do TCE (manuais e resoluções), além de verificar os resultados alcançados, como nos relatórios sobre os resíduos sólidos, abastecimentos de água, unidades de conservação e licenciamento ambiental, entre outros.
Os moçambicanos estão acompanhados do conselheiro-substituto do TCE-PE, Carlos Maurício Figueirêdo, e do secretário-geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Luiz Genédio Mendes Jorge, ambos da Agência Alemã de Cooperação Internacional-GIZ, que relataram aos dois sobre o trabalho na área ambiental.
Troca de experiência e cooperação técnica
O juiz-conselheiro Januário Guibunda afirmou que a vinda ao Amazonas da Missão Moçambique acontece por causa dos conhecimentos do TCE-AM nas auditorias. “Obviamente, pela experiência que este Tribunal tem no domínio das auditorias ambientais e de todo o controle que faz nessa área, interessa-nos, obviamente, vir aqui, ver essa experiência de perto. Nossa ideia é criarmos base para uma futura cooperação e de troca de experiências”, revelou o moçambicano.
Para a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, a vinda dos moçambicanos especificamente ao Tribunal de Contas representa um reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido pelos técnicos da Corte de Contas, já reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas no interior.
Entusiasta das auditorias ambientais e na atuação preventiva do TCE, o conselheiro Júlio Pinheiro informou que os moçambicanos têm o interesse de aperfeiçoar os conhecimentos na área de auditorias para implantar um sistema de controle no país africano, que, após descobrir as reservas de gás e petróleo, se preparam para a exploração. Os moçambicanos viram uma palestra do conselheiro Júlio Pinheiro no exterior e entraram em contato com ele para vir ao Estado.
