Uma comitiva da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania, deve visitar nesta terça-feira (24) o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus. A visita ocorre após a crise carcerária que resultou na morte de 64 detentos. De acordo com com o titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Amazonas, Roger Moreira, o objetivo é ouvir presos e familiares e discutir a situação de pessoas em restrição e privação de liberdade.
Moreira disse que a equipe deve analisar, entre outras medidas, acordos extrajudiciais que estão sendo intermediados pela Defensoria para indenizações das famílias de presos assassinatos. Entre os dias 21 e 22, a Defensoria em Manaus realizou 350 atendimentos de familiares de detentos no procedimento de cadastro. Familiares de dez detentos não compareceram para o cadastro. Na capital, a comissão deve se reunir com representantes da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos, Humanos e Cidadania (Sejusc), da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e de demais órgãos do sistema de Justiça.
A comitiva fica em Manaus até quarta-feira (25). Estarão na cidade, na terça-feira, a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Irina Bacci; a diretora do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Akemi Kamimura; a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Bárbara Suelen Coloniese; e o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Everaldo Bezerra Patriota. A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, completará a comitiva na quarta-feira.
A equipe inicia a visita pelo Compaj, a partir das 13h do dia 24 de janeiro, segue à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e depois conversa com familiares de presos mortos em presídios de Manaus no início de janeiro de 2017. A escuta e acolhimento aos familiares, interlocutores e representantes acontece a partir das 15h no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, na Rua 24 Maio, 321, Centro, zona sul de Manaus.
Ainda na terça-feira, por volta das 18h, a comitiva tem um encontro com representantes de organizações da sociedade civil, também no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública.
No dia 25 de janeiro, às 7h30, a representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Bárbara Coloniese, terá uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública no Instituto Médico Legal (IML). Às 9h, a comitiva se reúne com a secretária da Sejusc, Graça Prola, com a participação do defensor público, Roger Moreira, para um diálogo sobre as medidas adotadas para reparação integral aos familiares dos presos mortos, bem como sobre os desdobramentos das rebeliões nos presídios de Manaus. A reunião será na sede da Sejusc, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
À tarde, a partir das 14h30 de quarta-feira, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, e os demais representantes da comitiva se reúnem com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública da União. A partir das 16h30, Flávia Piovesan também conversará com familiares dos presos mortos e terá um encontro com representantes da sociedade civil. Entre as organizações da sociedade civil convidadas estão a Pastoral Carcerária e o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
