Depois de trocar os presentes na noite de Natal, começa a troca pra valer nas lojas. Tanto é que o dia 26 de dezembro é conhecido como o “dia mundial da troca”. É o sapato que não serviu, o presente repetido ou da cor indesejada. O que muita gente não sabe é que a troca de produtos por questão de tamanho, cor ou modelo não é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando a compra foi feita numa loja física. A troca de produto comprado numa loja com balcão e caixa registradora só é garantida por lei quando existe algum defeito no item adquirido.
“O lojista não é obrigado a trocar o produto porque o consumidor chegou em casa e mudou de ideia: comprou azul e quer trocar pelo rosa”, diz a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Claudia Almeida. Ela explica que, neste caso, a troca de produto é uma opção do fornecedor.
Apesar da não obrigatoriedade, a assessora técnica da Fundação Procon, Fátima Lemos, observa que a troca de produtos sem defeito é uma prática instituída no mercado. “São poucas as lojas que não trocam.” Até porque a troca é um sinal de camaradagem e mais uma forma de ampliar as vendas. Prova disso é que os dias seguintes ao Natal são bons de venda para o varejo não só por causa das liquidações, mas também porque o consumidor que vai trocar algum produto, na maioria das vezes, acaba comprando mais um.
