Doria e Eduardo Leite tiveram aposentadorias e impostos como desafios na pandemia

(foto: divulgação)

Os tucanos João Doria e Eduardo Leite receberam seus estados em condições muito diferentes quando começaram a governá-los, há quase três anos, mas enfrentaram obstáculos parecidos ao tentar promover reformas e ao lidar com os desafios impostos pela pandemia do coronavírus.

O Rio Grande do Sul estava quebrado quando Leite assumiu o cargo. Os salários dos funcionários públicos eram pagos com atraso e parceladamente. Fornecedores e prefeitos também não recebiam em dia o que o estado lhes devia. O pagamento da dívida com a União estava suspenso pela Justiça.

Em São Paulo, após duas décadas de gestões lideradas pelo PSDB, as contas estavam arrumadas quando Doria chegou ao poder. Apesar da prolongada crise econômica dos anos anteriores, o estado conseguira manter o orçamento equilibrado e alguma capacidade de investimento com recursos próprios.

Os dois governadores precisaram lidar desde cedo com o crescimento da folha de pagamento dos servidores públicos, causado pelo envelhecimento do quadro de pessoal, pela concessão automática de benefícios por tempo de serviço e pelo aumento das despesas com aposentadorias e pensões.

Apesar de reformas feitas em governos anteriores, nos dois estados as contribuições dos servidores ainda são insuficientes para custear os benefícios dos inativos, e o Tesouro é responsável por 86% das despesas, incluindo contribuições regulares e aportes necessários para cobrir o rombo do sistema. Os dois governadores promoveram novas mudanças nas aposentadorias dos servidores após a promulgação da reforma da Previdência negociada pelo governo Jair Bolsonaro com o Congresso, no fim de 2019. Os dois estados alinharam-se às novas regras federais fazendo algumas adaptações.

No Rio Grande do Sul, as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores foram elevadas para uma faixa de 7,5% a 22% dos vencimentos, como na esfera federal. Em São Paulo, elas foram ajustadas para uma faixa de 11% a 16%, aliviando a taxação dos servidores com vencimentos mais altos.

A reforma proposta por Leite aplicou as mesmas alíquotas dos funcionários civis a policiais militares e bombeiros. Doria estendeu aos policiais militares paulistas o benefício assegurado por Bolsonaro a membros das Forças Armadas, uma alíquota de contribuição mais baixa, de 10,5% a partir deste ano.

No curto prazo, o impacto da reforma gaúcha foi mais significativo. Segundo cálculos do Tesouro Nacional, o déficit previdenciário coberto pelos cofres estaduais no Rio Grande do Sul foi reduzido de 29% para 23% no ano passado. Em São Paulo, o rombo aumentou de 16% para 19% no mesmo período.

Os dois governadores também promoveram reformas administrativas. Leite convenceu a Assembleia Legislativa a cortar adicionais por tempo de serviço, promoções automáticas e outros benefícios. Doria conseguiu fechar repartições públicas e mudou regras para concessão de bônus por desempenho.

Segundo o Tesouro, o governo gaúcho conseguiu reduzir suas despesas com pessoal em 5% no ano passado e o paulista aumentou os gastos com a folha, em 3%. Em termos relativos, como proporção das despesas totais, ambos mantiveram os gastos com pessoal nos mesmos níveis do ano anterior.

Como os governos ficaram legalmente impedidos de conceder aumentos salariais no ano passado, por causa da pandemia, o aumento das despesas de São Paulo com o funcionalismo é reflexo da pressão exercida por benefícios concedidos pela legislação e do crescimento de pensões e aposentadorias.

Embora os dois governadores contem com maioria ampla nas assembleias estaduais, ambos tropeçaram em suas tentativas de articular reformas tributárias para corrigir distorções do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo recolhido pelos estados.

Doria conseguiu a aprovação da Assembleia Legislativa para um projeto ambicioso de corte de benefícios fiscais, mas setores poderosos como o agronegócio e outros como bares e restaurantes, especialmente prejudicados pela paralisação das atividades no auge da pandemia, o fizeram recuar.

Leite queria reduzir as alíquotas do ICMS para aliviar a carga tributária das empresas, compensando a perda de receitas com o aumento de impostos sobre veículos, doações e heranças, mas também teve que dar um passo atrás e se contentar com ajustes temporários nas alíquotas do ICMS.

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