Em pauta

Nos Estados Unidos, os povos indígenas estão muito bem financeiramente. Tanto que a tribo SEMINOLE comprou recentemente a rede de cassinos e restaurantes HARD ROCK por mais de 900 milhões de dólares.

No Brasil, a situação é MUITO diferente. Lutando para sobreviver, os povos indígenas sofrem constante discriminação e abandono. Para reverter essa situação, o Ministério Público Federal conseguiu formar um grupo com os dez maiores estudiosos do Brasil em direitos indígenas, os quais irão abrir um calendário de cursos a partir de amanhã, dia 23, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. A ordem é tornar a matéria ”Direitos dos povos indígenas” obrigatória para todos os magistrados federais e procuradores da república, a fim de que possam melhor compreender e interpretar os fenômenos decorrentes dos processos com esse público alvo.

O grupo que vai decidir o conteúdo da matéria obrigatória para juízes e procuradores é o seguinte: Jaiza Maria Pinto Fraxe, juíza federal do Tribunal Regional da 1ª Região, Ilan Presser, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marcus Alan de Melo Gomes, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Paulo Tamburini, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais e secretário-geral da Enfam, Wellington Magalhães, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, Deborah Macedo Duprat, subprocuradora-geral da República, João Akira Omoto, procurador regional da República, Eliane Moreia, promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, assessor do Supremo Tribunal Federal e Daniel Sarmento, professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.