Dos cinco shoppings de Manaus que oferecem serviço público, apenas o Cidade Leste retomará o tempo de 30 minutos de estacionamento gratuito. Amazonas, Sumaúma, Cidade Leste e Via Norte não concordaram com a proposta da DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) e Procon (Procuradoria de Defesa do Consumidor).
O defensor Carlos Almeida Filho, coordenador da Defensoria Pública Especializada em Atividades de Interesses Coletivos (DPEAIC), defende que os serviços públicos sejam retirados dos centros comerciais que não aceitaram o período de tolerância. Os centros de compras reduziram o tempo de carência para 15 minutos e aumentaram o valor inicial do estacionamento de R$ 6 para R$ 7.
Além de postos da própria DPE, esses shoppings possuem unidades do-Detran, Secretaria de Segurança e PAC (Pronto-Atendimento ao Cidadão) que reúne uma série de serviços públicos. Nos estabelecimentos que não oferecem serviço público, conforme Almeida Filho, deveriam prevalecer os princípios do livre comércio, mas que estes deveriam ser usados com razoabilidade, e que os estabelecimentos também deveriam voltar a cobrar o serviço somente depois dos 30 minutos.
“Entendemos que as pessoas da cidade têm a cultura de procurar resolver serviços nesses lugares, por serem climatizados, e que isso também deveria ser levado em consideração pelos administradores destes espaços que começaram a ser construídos no início da década de 90, em Manaus. Em relação aos que oferecem serviço público, entendemos que não se pode aplicar os princípios da lei de livre comércio, justamente por eles oferecerem estes tipos de serviços”, disse Almeida Filho.
Fonte: Amazonas Atual
