O Governo do Amazonas decidiu manter o ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, na sexta-feira (28). Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) informou que foi cogitada a possibilidade de mudar a data do ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro e seguir o mesmo entendimento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Ministério Público do Estado (MPE).
“No entanto como não houve a confirmação da mudança da data, o Governo do Estado informa que manterá o calendário de feriados definidos no Decreto de 2 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Desta forma, permanece ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado o dia 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público”, afirma a nota.
Segundo o Sindicato dos Funcionários Públicos do Estado, o Amazonas possui aproximadamente 100 mil servidores.
Feriado municipal
Já a Prefeitura Municipal de Manaus decretou ponto facultativo nos dias 3 e 4 de novembro, após o feriado de Finados, na quarta-feira (02). Dessa forma, aproximadamente 30 mil servidores municipais terão cinco dias de folga.
Segundo a publicação no Diário Oficial Municipal (DOM), a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que se intercalam feriados e fins de semana motivou a definição do ponto facultativo no dia 4. O decreto determina ainda a organização de banco de horas relativas ao ponto facultativo, “com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo”.
As atividades essenciais na área da saúde serão mantidas, segundo nota da Prefeitura, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Maternidade Moura Tapajóz.
