O governo federal planeja criar um imposto de transição, que poderia ser uma nova versão da CPMF, até que se resolva o deficit no Orçamento e que possa ser retirado automaticamente, disse nesta terça-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
“Esta discussão está muito forte, de se fazer um imposto de transição fiscal para que consolide o orçamento e ele se retira automaticamente. Isso está bem discutido também”, afirmou o ministro, ao ser questionado se o governo iria realmente recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Depois de apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para o próximo ano com um rombo de R$ 30,5 bilhões, o governo está buscando fontes alternativas de receita para reequilibrar as contas. Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse em Paris que o aumento do Imposto de Renda das pessoas físicas poderia ser uma das alternativas para auxiliar no ajuste fiscal. Mercadante não quis confirmar quais impostos estão em estudo, alegando que o governo ainda faz levantamentos de qual será a arrecadação e o impacto de cada um deles na inflação e na atividade econômica.
“Nós vamos sentar, a junta orçamentária, para discutir e fazer a conta do impacto macroeconômico, o que arrecada, o impacto inflacionário, qual o impacto no setor da atividade, quais são as consequências de cada medida. Cada imposto tem virtudes e problemas”, disse Mercadante.
De acordo com uma fonte da área econômica, entre as alternativas estudadas pelo governo constam elevação da Cide-Combustível, IOF e IPI, cujas alíquotas podem ser elevadas por meio de decreto, além do Imposto de Renda, que teria que passar pelo Congresso. Também está em discussão a criação de um imposto sobre grandes fortunas.
Ainda como reforço das receitas, a equipe econômica analisa a securitização da dívida ativa da União, por meio da criação de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Fdic), disse a fonte da área econômica. Avaliação preliminar indica que entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões da dívida ativa podem ser recuperados a médio prazo por meio da securitização.
