Diante de uma das maiores crises já vividas pelo povo brasileiro como agir? Fazendo arrochos e trilhando um caminho equilibrado e sensato, diriam alguns economistas. Uma criança de 10 anos perguntada como agiria se tivesse que abrir mão de suas guloseimas para garantir o leite de seu irmão mais novo, não pensaria duas vezes e na mesma hora suspenderia os gastos com seus doces… Mas o governador CASSADO José Melo pensa diferente.
Em meio de uma crise financeira sem precedentes e cortes de recursos na área da saúde, inclusive com o fechamento de hospitais, o Governo do Amazonas está fazendo uma licitação na modalidade concorrência pública para registro de preço a fim de contratar empresa para o fornecimento de “Coleção de Educação Financeira para o Ensino Fundamental II”. Chama a atenção o valor sugerido no edital de licitação: R$ 26.213.901,30. A licitação está marcada para 2 de junho.
Segundo o Termo de Referência do certame, o serviço vai além da aquisição de Coleção de Educação Financeira. São livros didáticos impressos para professores e alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental, um Portal de educação financeira, material paradidático e curso de capacitação de professores.
Outro detalhe que chama a atenção é que apesar de ser material e serviços adquiridos para a Seduc (Secretaria de Estado de Educação), a licitação tem como “órgão participante” a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), responsável por promover TODOS os atos “necessários” à instrução processual para a realização do procedimento licitatório.
O registro de preço não obriga a Seduc a adquirir a quantidade de livros previstos na licitação, e permite que sejam pagos apenas o material que efetivamente for entregue, de acordo com a demanda da secretaria. Mas o Termo de Referência prevê a entrega de todo o material no prazo de 60 dias, após a formalização do contrato.
Para os alunos do 6° ao 9° ano, o projeto básico da licitação prevê a compra de 292.483 livros, além de 9.527 livros do professor. Para o 6° ano são 87.281 livros e no 9° ano, 64.749 exemplares (conforme tabela abaixo).
Esse material, mais os serviços previstos no edital de licitação, NÃO PODE ter valor superior a R$ 26.213.901,30. As propostas com preços inferiores a 70% desse valor, que foi calculado pela Seduc, serão considerados inexequíveis e, portanto, a empresa poderá ser desclassificada.
A licitação está sendo realizada pela Comissão Geral de Licitação (CGL) do Governo do Amazonas.
