Após a denúncia de um passeio de barco de turismo com mais de 900 de pessoas e que sairia do porto da Manaus Moderna, localizado no Centro de Manaus, com destino a Praia do Tupé, no último domingo, dia 18, o Instituto Amazônia Equatorial, uma organização social de interesse público federal e que tem o papel de alertar as autoridades do cumprimento das leis ambientais, irá protocolar denúncia ao Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) solicitando o fechamento definitivo das balsas que funcionam na ilegalidade, assim como também exigir de forma imediata uma fiscalização mais efetiva por parte dos órgãos fiscalizadores. O barco foi impedido de sair pela Central Integrada de Fiscalização (CIF), que foi acionada apenas momentos antes da saída do barco.
Segundo, o presidente do Instituto Equatorial, Jorge Hipérion é dever das agências reguladoras ANTAQ e ARSEPAM, além da fiscalização, autorizar o funcionamento desses portos e das embarcações que ali ancoram. “O barco estava ancorado na balsa e provavelmente as pessoas que ali compareceram já sabiam da programação que iria acontecer naquele domingo. Ou seja, a embarcação já estava operando de forma irregular pela total ausência de requisitos essenciais e de segurança que não existem ali. E nem mesmo um simples sistema de controle de passageiros que detectaria bem antes a quantidade excedida, não existe, o que com certeza poderia evitar que a situação chegasse a tanto”, aponta.
Essa não é a primeira vez que o Instituto Equatorial se manifesta em relação ao descaso e ações ineficazes nos portos do Demétrio, bairro dos Educandos e balsas da Manaus Moderna, Centro da capital amazonense.
Em julho do ano passado, logo após retomada e abertura dos transportes fluviais, o Instituto se manifestou sobre a falta de fiscalização e de controle nas operações de embarque de carga e de passageiros tanto no Demétrio quanto na Manaus Moderna.
Na ocasião, o presidente alertou sobre o risco epidemiológico iminente a milhares de pessoas que circulavam diariamente nos portos mencionados e sugeriu ao Ministério Público que os órgãos de vigilância em saúde fornecessem imagens que comprovassem que nesses portos existe itens indispensáveis a higiene, como dispensadores de álcool em gel, delimitações de distanciamento, banheiros com toalhas de papel, entre outros, assim como também solicitou a interdição e fechamento das balsas irregulares. “A situação é séria, ainda existem transportes fluviais feitos de forma irregular e que colocam em risco a vida de milhares de pessoas e nós vamos estar atentos a tudo isso” destaca Hipérion Monteiro, presidente do Instituto da Amazônia Equatorial.
Hipérion chama atenção da população para o desenvolvimento de uma comunicação mais ativa em relação a ilegalidades e denúncias neste tipo de situação e convida para que ela participe de forma mais efetiva e consciente denunciando esses casos utilizando os canais de denúncias oficias e também as redes de comunicação digital para denunciar. “É importante salientar que o Instituto Amazônia Equatorial estará sempre buscando divulgar e informar a sociedade os resultados positivos de operações, e as pessoas e empresas envolvidas”, finaliza.
