O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), está judicialmente autorizado a retomar a realização de audiências públicas no município de Iranduba (a 22 quilômetros de Manaus) para debater com a sociedade e todos os moradores do município o processo de licenciamento para construção de um aterro sanitário na região.
A determinação que permite que as audiências sejam retomadas, de forma democrática, aberta e transparente, como requer a legislação, foi proferida pela juíza titular da Comarca de Iranduba, Dinah Câmara Fernandes.
Em sua decisão, sobre a qual o Ipaam ainda não foi notificado, a magistrada destaca ainda: “verifico que a instalação do empreendimento privado de tratamento e disposição final de resíduos sólidos interessa ao meio ambiente equilibrado”.
As audiências públicas para construção do aterro sanitário, que será o primeiro do Amazonas a funcionar de acordo com as leis ambientais brasileiras em vigência, estão suspensas desde março deste ano, quando o grupo formado por manifestantes contrários ao projeto ameaçou, com agressões verbais e violência física, os moradores que defendiam o aterro sanitário na audiência pública realizada na Escola Bom Jesus, localizada no quilometro 21 da estrada AM-070.
Diante de toda a confusão promovida pelos manifestantes contrários, inclusive não permitindo que os técnicos que realizaram os estudos e os apoiadores do projeto se manifestassem, o Ipaam suspendeu a realização de novas audiências.
