Lei facilita a antecipação de conclusão de curso para Técnicos em Enfermagem

Desde a vigência da Lei n° 14.040/20, que permite agilizar a emissão de certificados de cursos da área da saúde, o Centro de Ensino Literatus já antecipou a formatura de cerca de cem alunos do curso Técnico em Enfermagem. A instituição hoje conta com três mil alunos somente na área da saúde que, em breve, se tornarão um reforço e tanto em hospitais, clínicas, prontos-socorros e postos de saúde no combate à pandemia Covid-19.

“A pandemia deixou claro que existe a necessidade de uma quantidade maior de mão de obra no mercado de profissionais de saúde. Nossa meta é capacitar e formar cada vez mais técnicos na área para que possam ingressar no trabalho o quanto antes”, salientou a mantenedora do Literatus, Elaine Saldanha.

A diretora de ensino do Literatus, Sarah Lima, explica que a Lei nº 14.040/2020 estabelece que o Conselho Estadual de Educação (CEE) emita uma resolução para liberar a emissão do documento para os alunos que tenham tido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios. Além disso, a Lei determina ainda que é necessário que seja mantida a carga horária prevista na grade curricular do curso e também não haja prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício profissional.

Atualmente o CEE, que já está com a lista de alunos do Literatus que preenchem esse pré-requisito, deve liberar nos próximos dias a antecipação de conclusão de curso de mais de 50 Técnicos em Enfermagem, que passarão a somar com os cem alunos da instituição que já foram beneficiados com a lei.

Mesmo durante o período de maiores restrições de circulação, em todos os meses iniciaram-se turmas de cursos técnicos no Centro de Ensino Literatus. A instituição chegou a registrar aumento 22% nas matrículas de capacitações, sendo 13% apenas para o Técnico em Enfermagem.

Na avaliação da mantenedora do Literatus, Elaine Saldanha, a tendência é que a procura por esses profissionais continue assim após a pandemia, isso porque a atenção com a saúde se manterá. E não apenas com foco direto no atendimento e tratamento de pacientes, mas também na produção de pesquisas, estratégias e políticas públicas.