O ministro da Justiça Alexandre de Moraes anunciou em coletiva na noite desta segunda-feira (2), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que as lideranças das facções criminosas Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC) serão identificadas e depois transferidas para presídios de segurança máxima do País. A medida foi anunciada após a rebelião mais violenta da história do sistema prisional do AM, que terminou após 15 horas com 56 mortos.
“Providenciamos a transferências das lideranças. A Polícia Civil instaurou inquérito policial para identificar as lideranças, já há indícios das lideranças que participaram desses homicídios. Identificados, haverá o pedido de transferência das lideranças para os presídios federais. É um pedido extremamente importante que o Ministério da Justiça vai auxiliar”, disse Alexandre de Moraes.
O ministro e o secretário de Segurança Pública (SSP-AM) Sérgio Fontes informaram que não será necessário o auxílio das Forças Nacionais na segurança pública do Amazonas.
“Não há necessidade da força nacional nesse momento, quem analisa é a necessidade de pedir foi o Estado, não é uma situação de insegurança pública, houve uma situação muito dura, muito forte, de mortes em rebelião”, disse Alexandre de Moraes.
José Melo
Durante a coletiva, o governador José Melo anunciou medidas para sistema penitenciário, como a presença permanente da Polícia Militar nas unidades e revistas periódicas.
Funpen
O ministro falou da liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os investimentos no sistema prisional que foram liberados para o Estado do Amazonas na semana passada. De acordo com o ministro, foram liberados R$ 45 milhões para cada estado, cerca de R$ 32 milhões serão usados para a construção de dois presídios que devem abrir 1,2 mil vagas para detentos. Outros R$ 13 milhões serão usados para investimento em segurança nos presídios.
“Um dos primeiros serviços que nós vamos instalar esse ano é, em 30% das penitenciárias, nós vamos instalar bloqueadores de celular. Esses R$ 13 milhões poderão ser gastos a livre escolha do Estado para comprar armamentos, scanners e outros equipamentos”, disse Moraes.
