Mais de dois mil bueiros sem serviços de manutenção pondo em risco a vida dos cidadãos de Manaus. Esse é o motivo para o vereador professor Bibiano e o deputado estadual José Ricardo Wendling, ambos do PT, acionarem o Ministério Público do Estado (MPE-AM) para que apure a omissão da Prefeitura de Manaus quanto a falta de manutenção desses bueiros.
Na representação entregue ao MPE, os parlamentares argumentam que, em todas as zonas da cidade, principalmente nos bairros de periferia, é comum encontrar bueiros abertos (totalmente sem tampa) ou sem manutenção oferecendo riscos à população, uma vez que os vãos, de tão grandes, permitem a passagem de pessoas, inclusive, de maior estatura. Foi o que aconteceu recentemente com o pequeno André Pereira, 6 anos, que morreu após cair em um bueiro que deságua em um igarapé na rua Perimetral 4, Mutirão (zona Norte), na tarde do último domingo (24).
No documento, é solicitada a instauração de inquérito civil para apurar a omissão do Poder Público. “Vidas vêm sendo ceifadas, ao longo dos anos, devido à irresponsabilidade do Poder Público. Tivemos o caso do pequeno André, recentemente, mas se puxarmos pela memória, outros tantos já aconteceram, portanto, é preciso dar um basta a essa situação”, diz o vereador, ressaltando que, em decorrência, é solicitado o uso de ação civil pública a fim de que o Município execute imediatamente as obras necessárias para tampar todos os bueiros abertos. “Precisamos garantir aos cidadãos o direito fundamental à segurança”, complementa.
Os parlamentares criticam ainda o fato de Manaus, que ocupa a 97ª posição num ranking de 100 das maiores cidades do País em termos de Saneamento Básico, não possuir um Plano de Drenagem e Tratamento de Águas Pluviais. “Manaus não possui um sistema de drenagem, e ainda há muitos bueiros sem tampa espalhados pela cidade. Mas mesmo assim não vemos ação alguma nesse sentido pela Prefeitura. Quantas pessoas mais terão que sofrer acidentes para que o prefeito tome uma atitude. É preciso uma ação concreta”, expõe o deputado José Ricardo.
A representação protocolizada no Ministério Público Estadual também solicita que seja determinado ao Município que inclua, na proposta orçamentária do ano de 2017, previsão de recursos para manutenção e custeio dos bueiros abertos. Além disso, requer a sinalização imediata de todos os bueiros sem tampa, até que se resolva a questão, de modo a evitar a ocorrência de acidentes.
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