A licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que autoriza o enchimento do reservatório da usina foi concedido nesta terça-feira (24) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Belo Monte é o maior projeto do país na área elétrica e deveria ter começado a fornecer energia em fevereiro de 2015.
O Ibama convocou uma entrevista coletiva na tarde desta terça, na sede do órgão, em Brasília, para falar sobre o assunto. Ao iniciar a sua fala, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, foi interrompida por um grupo de indígenas da região do Xingu, que protestavam contra a construção da usina.
Os índios condenaram o fato de não haver consulta prévia aos povos afetados direta e indiretamente pelo empreendimento antes da emissão da licença de operação da usina. Segundo a presidente do Ibama, cerca de 90% das condicionantes ambientais e sociais impostas pelo órgão foram cumpridas integralmente pela Norte Energia, que é o consórcio responsável pela obra. As pendências, que ainda precisarão ser solucionadas, envolvem questões indígenas, obras de saneamento e assentamento de moradores.
De acordo com o Ibama, no dia 12 de novembro a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ao órgão ter assinado um termo de cooperação com a Norte Energia para o cumprimento das exigências não atendidas. Para a próxima etapa, foram estabelecidas 7 condicionantes gerais e 34 específicas. Conforme Marilene, o órgão mantém atualmente uma equipe fixa na região para fazer o acompanhamento permanente das exigências. A equipe deve ficar na região por três meses.
“A licença de operação traz com ela um conjunto de condicionantes para que a operação aconteça e, à medida da necessidade, nós vamos continuar com esse acompanhamento e promovendo ajustes”, afirmou.
O primeiro reservatório deverá estar cheio no prazo de 40 dias. O Ibama acredita que o início da geração de energia na casa de força principal de Belo Monte poderá começar em março de 2016.
