Com palestra sobre o “Consensualismo Administrativo”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, encerrou o 2º Simpósio Nacional de Ouvidorias, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta sexta-feira (9). Realizado durante dois dias, com carga horária de 12 horas, o evento contou com diversas autoridades, representantes públicos e importantes nomes do cenário jurídico, além da participação de mais de 400 servidores públicos.
Em sua palestra, o ministro abordou as oportunidades de uma aproximação da administração pública junto a parceiros privados. Conforme o ministro, é preciso uma transição da visão clássica unilateral do direito público para uma abordagem mais ampla. “A colaboração do particular é importante para que existam soluções de comum acordo para que o Estado tenha no parceiro privado alguém que está assumindo riscos com ele, com uma visão bilateral”, comentou o ministro.
Ainda durante o último dia do Simpósio, o advogado e mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Jacob, mediou a apresentação do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF-AM), Edmilson da Costa Barreiros Júnior, e do ouvidor-geral da União (CGU), Gilberto Waller Júnior, que abordou a historicidade das ouvidorias e trouxe números e desafios da atuação na ouvidoria-geral da União.
