O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu à Justiça Federal que os titulares do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) sejam notificados judicialmente por não informarem as providências adotadas para apurar denúncias de irregularidades ambientais encaminhadas pelo Instituto Amazônia Mais e pelo MPF.
Segundo o órgão, mais de 20 denúncias foram encaminhadas à Semmas e não tiveram resposta; o Ipaam deixou de responder a, pelo menos, quatro notificações, diz o MPF. As notificações tramitam na 7ª Vara Federal no Amazonas, sob os números 13785-08.2016.4.01.3200 e 13811-06.2016.4.01.3200.
Em nota à imprensa, o órgão disse que a providência adotada faz parte da atuação na prevenção e combate às queimadas urbanas. No final do ano passado, foi criado um comitê de monitoramento de queimadas para compartilhar informações e articular ações para evitar que Manaus sofra com os efeitos da fumaça de queimadas urbanas, como o que ocorreu no segundo semestre de 2015.
Em abril deste ano foi lançado o aplicativo “MeuAmbiente”, que permite o envio direto de denúncias de crimes ambientais recorrentes no cotidiano aos órgãos de fiscalização ambiental. A maior parte das denúncias recebidas pelo aplicativo é relacionada a queimadas urbanas.
