O Mistério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) participa do Seminário do Meio Ambiente: Responsabilidade de todos!, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de junho, das 8h às 12h, em alusão ao Dia do Meio Ambiente. A instituição estará presente nos painéis que discutirão as temáticas ‘Exploração Mineral’ e ‘Mudanças Climáticas, Desmatamento e Queimadas’, tendo como debatedores o procurador da República Leonardo de Faria Galiano e a analista Luciana Montenegro Valente, respectivamente.
O seminário, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), tem o objetivo de estimular o compromisso da sociedade e dos órgãos públicos com as ações ambientais, além de proporcionar integração com as ações tomadas pelo Departamento de Auditoria Ambiental do TCE. O evento é voltado para servidores públicos, gestores, estudantes e universitários. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico.
A abertura do evento será realizada na segunda-feira (05), às 8h, na Escola de Contas Públicas do TCE-AM, localizado na avenida Efigênio Sales, 1155 – Parque 10 de Novembro. O seminário será dividido em seis painéis, com exposições de mestres e doutores especialistas nas temáticas recursos hídricos e águas; abastecimento público e saneamento ambiental; coleta seletiva e inclusão social; resíduos sólidos; mudanças climáticas, desmatamento e queimadas; e exploração mineral. Além dos painéis, haverá exposições e uma ação de doação de mudas de plantas.
O procurador da República Leonardo de Faria Galiano, titular do 2º Ofício, é um dos debatedores do painel Exploração Mineral, que será realizado na terça – feira (6), das 10h45 às 12h. O MPF/AM vem atuando para garantir a reparação dos danos causados em áreas de garimpo e o fortalecimento da gestão ambiental e da proteção dos recursos naturais. Recentemente, o MPF/AM entrou com ação civil pública na Justiça para exigir a recuperação de todos os danos causados ao meio ambiente pelas atividades de exploração de minério de ouro no garimpo do Juma, situado entre os municípios de Novo Aripuanã e Apuí. O garimpo atraiu milhares de pessoas no passado e deixou estragos até hoje não reparados; área explorada coincide com unidade de conservação federal recém-criada.
A programação do Seminário inclui também a participação da analista do MPF, professora e mestre Direito Ambiental, Luciana Montenegro Valente, no debate do painel sobre Mudanças Climáticas, Desmatamento e Queimadas, nesta terça-feira (6), das 9h45 às 10h45. Confira a programação completa.
Atuação do MPF – As ações do MPF para proteger o meio ambiente no Amazonas abrangem temas como licenciamento ambiental, preservação de áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação e áreas de proteção ambiental e a proteção da biodiversidade com combate à biopirataria e ao tráfico de animais silvestres.
