Aos 25 anos de idade, a dona de casa Renata leu e assinou seu nome completo, com um sobrenome, pela primeira vez na vida. Criada em uma instituição de acolhimento de crianças, agora ela finalmente realizou o sonho de deixar de chamar-se apenas Renata, passando a ser Renata Ramos de Lima. No último dia 20 de abril, a dona de casa conquistou uma vitória, com a decisão favorável do Juiz de Direito Francisco Soares de Souza, da Vara de Registros Públicos e Usucapião, na ação de Retificação de Registro Civil movida por ela, através da 9ª Defensoria Pública de Atendimento de Família, Sucessão e Registros Públicos, que tem como titular a defensora pública Heloísa Helena Queiroz de Matos Canto, em que pediu a inclusão do sobrenome fictício em seu registro civil.
Renata era só um bebê quando foi deixada em uma instituição de acolhimento de crianças em Manaus. Dos pais, nunca soube nada, nem sequer o sobrenome. Sem ter a sorte de ser adotada para ganhar um lar e uma família quando criança, Renata cresceu e se tornou adulta no abrigo, de onde saiu aos 18 anos de idade, ainda sem sobrenome e sem quase nenhum documento, apenas com um registro de nascimento onde se lia somente “Renata” no lugar do nome.
O registro de nascimento foi realizado em 2004, quando Renata já contava com 12 anos de idade. Ao alcançar a maioridade, ela não pôde permanecer na instituição. Agora, já com dois filhos pequenos, ela finalmente conseguiu incluir um sobrenome no registro de nascimento.
A notícia da decisão judicial concedendo a Renata o direito de incluir o sobrenome em sua Certidão de Nascimento foi dada por telefone pela equipe da 9ª Defensoria Pública, na unidade descentralizada do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Shopping Manaus Via Norte, onde a dona de casa foi atendida. “Até pulei de alegria, quando me ligaram e me contaram da decisão. Agora vou poder colocar o nome que eu queria mesmo”, afirmou, quando soube da decisão judicial.
O sobrenome que Renata “queria mesmo” é uma homenagem a uma espécie de padrinho que tinha quando vivia no abrigo. O senhor, que a visitava sempre e levava presentes e artigos de primeira necessidade, tinha o sobrenome “Ramos de Lima”, que agora será adotado pela dona de casa e pelos filhos dela. “Ele é que era meu pai. Não era meu pai de verdade, mas, para mim, era como se fosse. Ele já faleceu e eu quis ser registrada com um sobrenome igual ao dele”, revela.
Renata afirma que agora está muito feliz, porque, enfim, terá como obter documentos necessários para que ela exista enquanto cidadã e que permitem o acesso a todos os direitos e serviços públicos disponíveis, incluindo a busca por um trabalho. “Também vou poder entrar com a ação para mudar o registro dos meus filhos e pedir a guarda do mais velho, que mora comigo, mas está na guarda do pai”, comenta a dona de casa.
