O exemplo de Fux precisa ser seguido pelos magistrados brasileiros

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux não atua em processos onde o Advogado Sérgio Bermudes tem Procuração. O Brasil inteiro sabe disso. E qual a razão? Fux e Bermudes são amigos há vários anos e de forma transparente não escondem a amizade e nem a deixam interferir nos processos do Supremo Tribunal Federal.

Em Manaus, o Juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior está sendo alvo de críticas duras nas redes sociais porque atuou em processo de interesse do Governador José Melo e seu vice (decretando medidas cautelares penais contra o cidadão Hinaldo de Castro Conceição) e cerca de 3 dias após apareceu em fotos no Camarote de Carnaval ao lado do vice-governador Henrique Oliveira. A Associação dos Magistrados Estaduais – Amazon – divulgou nota defendendo o direito do juiz ter vida social (leia aqui a nota).

Acontece que ninguém negou ao Juiz o direito de ter vida social. A questão é o fato dele atuar em processo de interesse do governador e seu vice, decidir favoravelmente à parte e em seguida aparecer em fotos ao lado de Henrique Oliveira. No olho desse furacão está a cassação de José Melo e Henrique Oliveira por compra de votos e nesse momento a Justiça amazonense precisa demonstrar isenção. É certo que o Juiz Eliezer não atua no caso da cassação do titular e vice do governo estadual, mas  atua em ação penal que de forma indireta pode interferir na questão eleitoral.

Dentro do direito à liberdade de expressão com respeito, o Portal demonstra sua leitura do episódio: Se havia amizade entre as partes, o Juiz não deveria ter julgado o processo a favor de José Melo e contra o rapaz que protestou no episódio das notas. Se não havia a amizade, como ele afirma, deveria ter evitado a aparição, o contato e a exposição efusiva ao lado de políticos em ano eleitoral e em meio a julgamento de cassação de um desses políticos, fato  que o colocaria ( como talvez tenha acontecido) em suspeição perante a sociedade.

A cautela ocorreria não apenas por ele individualmente – como magistrado- mas por toda a Justiça, que nesse momento no Brasil ganha credibilidade, inclusive no Amazonas, após recente julgamento inédito pelo TRE/AM. Mas ele não se preocupou com isso, então tem que suportar as críticas!

A nota de apoio da Amazon.