Foi Publicado nesta segunda-feira, 14 de março de 2016, o Acórdão que rejeitou, à unanimidade, os Embargos de Declaração de José Melo. Com a publicação, José Melo e Henrique Oliveira têm 3 dias para entrar com recurso ordinário. Mas há um problema que tem causado muita inquietação entre a população. O acórdão nada disse sobre a execução da cassação, ou seja, o dia D em que José Melo deixará a cadeira de governador.
Quais as perspectivas de Melo deixar a cadeira por ordem do TRE/ AM nesta semana? As perspectivas deveriam ser ALTAS, pois ao TRE bastaria seguir um de seus próprios precedentes, o do caso do prefeito de Santa Izabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira (PDT), recentemente cassado a unanimidade. Se o TRE seguisse esse próprio precedente, não haveria a dúvida. Mas segundo os repórteres do Portal apuraram, há uma tendência do TRE/AM deixar para o TSE definir se o Recurso Ordinário será recebido no efeito suspensivo. Se o TSE negar o efeito suspensivo, o TRE/AM será OBRIGADO a marcar imediatamente a diplomação e posse de Eduardo Braga como governador.
O que o povo do Amazonas quer é uma definição mais rápida da Justiça Eleitoral. Afinal, quando Melo vai desocupar a cadeira de governador? Braga tomará posse ainda este ano de 2016? Se não houver definição este ano, será a Assembléia Legislativa quem elegerá em 2017 de forma indireta o governador do Amazonas?
São Perguntas que devem ser respondidas em abril de 2016 e o Portal acompanhará de perto o passo a passo do recurso. Todavia, pela lógica atual da Corte Eleitoral do Amazonas, provavelmente o TRE não executará o seu acórdão e o TSE poderá receber o recurso ordinário sem seu efeito suspensivo, em razão da quantidade e evidências das provas e do resultado final: a UNANIMIDADE!
MUITOS já trabalham com essa certeza, de modo que a governabilidade de José Melo tende a desaparecer nos próximos dias.
