Quase dois de cada dez recursos de trabalhadores do Amazonas para receber o seguro-desemprego são negados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Uma atualização ocorrida no sistema Mais Emprego para combater fraudes é o principal motivo pelo qual o número de recursos negados mais que dobrou este ano.
O sistema passa por diversas atualizações ao longo dos meses. Uma das atualizações, ocorrida em 20 de abril passado, tem uma nova versão do sistema antifraudes para a liberação do benefício.
O novo sistema passou a ter uma análise mais aprimorada, como nas informações relacionadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo o analista de seguro-desemprego da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM), Carlos Ferreira. Quadrilhas especializadas em fraude de pedidos conseguiam solicitar o benefício.
Além da melhor apuração dos dados via sistema, a demanda de recursos cresceu também em função da crise econômica, que aumentou o número de desempregados.
Entre janeiro e abril deste ano, 493 recursos de seguro-desemprego foram negados pelo Ministério do Trabalho no Amazonas, de um total de 2.596 recursos abertos.
Em relação ao ano passado, o número de recursos negados mais que dobrou. Foram 207 negativas no quadrimestre, uma diferença de 138%.
São vários os motivos para um recurso ser negado. O principal motivo é quando se identifica que o trabalhador não tem o tempo de contribuição e trabalho necessários. Para ter direito para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez, por exemplo, o trabalhador precisa ter 12 meses consecutivos de emprego formal.
Inconsistências nos dados são motivos para negar benefício
Quando o trabalhador de carteira assinada é demitido sem justa causa, ele tem de 7 a 120 dias para dar entrada no seguro-desemprego, que pode ser solicitado nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). As inconsistências nos dados ou motivos para o benefício ser negado são detectados, normalmente, no momento da solicitação, e encaminhados para a SRTE/AM.
Em casos como o de tempo de trabalho não suficiente, a análise feita pela SRTE/AM leva de 20 a 30 dias para ser concluída. A análise é feita pelos servidores da Superintendência, com base nos dados do Ministério do Trabalho, Caixa Econômica federal e Receita Federal.
Dependendo da extensão do caso, a análise passa para o Ministério do Trabalho, em Brasília, e pode levar até dois anos para ser liberada ou não. Um exemplo são os casos em que o trabalhador recebeu parcelas indevidas. Esse tipo de situação envolve até mesmo investigação policial.
Na primeira semana de julho, o governo informou que definiu novas orientações para análise de recursos administrativos. Segundo o governo, as novas medidas beneficiam os trabalhadores que possuem CNPJ ativo, situação que configura exercício de atividade empresarial, e trabalhadores notificados por algum motivo, têm o seu pedido indeferido.
