O Porto de Manaus foi embargado, nesta quinta-feira (6), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As empresas que operam o porto público da capital não apresentaram licença ambiental nem plano de emergência em caso de acidentes com vazamento de óleo. A Estação Hidroviária do Amazonas Ltda. e a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus foram multadas em R$ 412 mil.
As empresas precisam desmobilizar o porto até que a situação seja regularizada. De acordo com o chefe da Divisão Técnico Ambiental do Ibama Amazonas, Geandro Pantoja, a licença ambiental apresentada é de 2013. “Por conta do litígio judicial, essas empresas operam por liminar e, nesse cenário de insegurança, nem a Companhia de Docas do Maranhão, que é autoridade portuária, consegue regularizar, mas independentemente disso, para o Ibama, o fato é que tem um porto com alto risco sem licença para operar”, explicou Pantoja.
Essa foi a primeira operação do Ibama em Manaus com o objetivo de verificar a regularidade ambiental de grandes instalações portuárias localizadas na orla da cidade e fiscalizar o transporte fluvial de derivados de petróleo e outros produtos perigosos.
Um acidente no Porto Chibatão, no último sábado (01), desencadeou a operação na segunda-feira. “Constatamos o vazamento de óleo no Chibatão na segunda-feira, embora a documentação estivesse regular, o procedimento de resposta não foi adequado com impacto ambiental”, disse. Um laudo está sendo elaborado para mensurar o impacto do vazamento ao meio ambiente e a cosequente multa à empresa. Nas embarcações e navios abordados não foram detectada irregularidades graves.
A operação continua nesta sexta-feira (7). O Ibama está coordenando a elaboração do plano de área portuária de Manaus que visa consolidar todos os planos individuais de emergência em todas as empresas da orla. “Essas empresas já foram notificadas a apresentar o plano, aquelas que não responderam são o alvos da operação”, ressaltou Pantoja. A operação conta com o apoio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Batalhão de Policiamento Ambiental do Estado (PMAM).
