Preço dos combustíveis aumenta, mesmo depois da intervenção da Justiça

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o valor dos combustíveis do Distrito Federal subiu, mesmo depois da deflagração da Operação Dubai, e da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pela Rede Cascol, detentora de 30% do mercado no Distrito Federal e Entorno.

Em novembro de 2015 o preço médio da gasolina era de R$ 3,74 e do etanol de R$ 2,97. Após três meses, após a intervenção da Justiça o preço cobrado nas bombas é de R$ 3,96 e do etanol é de R$ 3,36. Ou seja, a gasolina apresenta um aumento de R$ 0,22 centavos e o etanol de R$ 0,39 centavos.

Operação Dubai

Em novembro de 2015 a Polícia Federal deflagrou a Operação Dubai para desarticular o Cartel dos Combustíveis, o esquema foi descoberto após interceptações telefônicas que comprovaram a combinação de preços entre distribuidores e revendedores. Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, 25 de condução coercitiva, sete pessoas foram presas, entre elas o presidente do Sindicombustíveis-DF José Carlos Ulhoa Fonseca e um dos sócios da Cascol, Antônio José Matias de Sousa.

O procurador de justiça de defesa do consumidor, Paulo Roberto Binicheski explicou que o aumento nos preços é resultado do acréscimo do ICMS. Ressaltou que o TAC é provisório tendo a vigência de seis meses, ele é resultado de uma ação civil pública ajuizada em 2007, nada tendo a ver com a Operação Dubai, as provas colhidas ainda estão sendo analisadas. E que a resposta de mercado esperada é o aumento da concorrência.

Também informou que no levantamento de preços da ANP não constam os valores da Rede Cascol, pois o grupo não fornece as informações, já que não há obrigatoriedade. Mas que o MPDFT solicitou as notas fiscais, que formalmente parecem estar corretas e batem com o preço de venda. O MPDFT está investigando o motivo que leva a Rede Cascol a comprar o combustível  mais caro que a concorrência, as distribuidoras serão ouvidas.