O presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI), Raimundo Nonato Ferreira Sobrinho, assinou termo de compromisso com o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) no qual garante que deixará de utilizar o nome Waimiri Atroari ou qualquer outra expressão referente ao grupo étnico em sua identificação, no nome, sobrenome ou apelido.
O MPF foi acionado pelas lideranças Waimiri Atroari após identificarem, em reunião realizada no Núcleo de Apoio da etnia indígena em abril deste ano, que Raimundo Nonato se autoidentificava publicamente como pertencente ao povo indígena.
Em caso de descumprimento do termo, Raimundo Nonato Sobrinho poderá ser responsabilizado por crime de falsidade ideológica e pagar indenização por danos morais à etnia Waimiri Atroari.
O termo de compromisso foi assinado também pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, do MPF/AM; pelas lideranças Waimiri Atroari, Mario Parwé, José Maria Warakaxi, Waika Elinaldo, Aldo Sawa e Joanico Tuwadja; Artur Nobre Mendes e Maria Janete de Carvalho e Rafael Illenser da Fundação Nacional do índio (Funai); Marcelo de Souza Cavalcante, do Programa Waimiri Atroari; Jonas Fontenele de Carvalho, advogado, a advogada Suzy Evelyn Souza e Silva, da Fundação Estadual do Índio (FEI).
A íntegra do acordo deverá ser publicada na página principal da Fundação Estadual do Índio, do Programa Waimiri Atroari e aqui no site do MPF/AM.
