Nesta terça-feira, 11, a convite do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor – Procon Manaus participou de audiência pública junto a outros órgãos de defesa do consumidor e a Eletrobras Distribuição de Energia Amazonas.
Em pauta estava a prestação de esclarecimentos quanto às sucessivas quedas de fornecimento de energia e o apagão ocorrido no último dia 31 de março, além de R$ 3,7 bilhões pagos indevidamente, segundo aAgência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, à concessionária pela construção da Usina de Angra 3.
Para o coordenador da Ouvidoria e Procon Manaus, Afonso Lins, a empresa deve prestar esclarecimentos e tentar agilizar os processos desta no órgão.
“A empresa precisa respeitar os consumidores e dar respostas a todas as demandas”, disse.
Em sua defesa a Eletrobrás Amazonas alega que não há problemas estruturais e sim contratuais com a Petrobras, e que esta deixou de fornecer gás para a Usina de Aparecida desde julho de 2016, tendo uma previsão de corte no fornecimento de gás para a Usina de Mauá 03, para a data de 13 de abril.
“Há uma dívida por parte da Eletrobrás de R$ 6 bilhões, que estamos negociando com a Petrobrás. Com isso eles diminuem ou deixam de fornecer gás (natural) para gerar produção energética, e acaba tendo uma sobrecarga no Linhão (Tucuruí). Não digo que haverá um novo apagão, porém com essa sobrecarga, há probabilidades”, esclareceu o presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas, Francisco Romário Wojcicki.
A mesa presidida pelo promotor de justiça Otávio Gomes, da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, teve participação além do coordenador da Ouvidoria e Procon Manaus, Afonso Lins, de demais órgãos de defesa do consumidor: a advogada e chefe do setor jurídico Soraya Collyer, representando o Procon-AM; o advogado Alberto D’Almeida, representando a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus – Comdec/CMM; o advogado Luís Almir Soares representando a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Comdec/Aleam; Marcos Salum, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem do Advogados do Brasil Seccional Amazonas – OAB/AM; Vaubel Mafra C. Monteiro, presidente do Conselho de Consumidores da Amazonas Distribuição de Energia.
